O Governo de Mato Grosso do Sul deu nesta quinta-feira (4) um passo decisivo para a modernização da saúde pública estadual com a publicação do edital de licitação da Parceria Público-Privada (PPP) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), um projeto considerado pioneiro no país. A iniciativa tem como objetivo ampliar e qualificar o atendimento hospitalar, mantendo a prestação de serviços 100% gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto a gestão não assistencial será repassada à iniciativa privada.
A PPP prevê que a empresa concessionária seja responsável por obras e reformas, aquisição de equipamentos, mobiliário clínico, instrumental cirúrgico e pela administração de serviços não assistenciais, incluindo recepção, limpeza, vigilância, manutenção predial, lavanderia, alimentação, farmácia, transporte e logística hospitalar. A expectativa é de que o projeto seja executado em etapas, ao longo de 56 meses, sem interrupção no atendimento à população.
O Hospital Regional passará a contar com 71 mil metros quadrados de área construída, incluindo dois novos blocos que ampliarão a capacidade de atendimento em 60%, totalizando 577 leitos de internação. O complexo hospitalar também terá expansão do estacionamento, com 911 vagas, e incorporação de soluções tecnológicas inovadoras, como energia fotovoltaica, automação de processos, transporte pneumático e robotização da farmácia.
A secretária de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, destacou a relevância do projeto. “O lançamento do edital da PPP do HR é um marco para o Estado e para o país. Para o Estado, porque busca elevar a atenção hospitalar a um padrão de excelência, garantindo mais qualidade e eficiência no atendimento aos cidadãos. Para o país, esse projeto é um exemplo por incorporar inovações relevantes, como fornecimento de insumos hospitalares e mecanismos modernos de garantias por meio da operação de crédito contingente”, afirmou.
O secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa, reforçou a importância da iniciativa para o fortalecimento da saúde pública. “Será um divisor de águas em gestão hospitalar, entregando à população uma assistência médico-hospitalar digna do desenvolvimento que nosso Estado merece”, disse.
O investimento total previsto é de R$ 5,6 bilhões, sendo R$ 966,8 milhões destinados a obras e equipamentos, distribuídos em R$ 748,4 milhões para o investimento inicial e R$ 218,4 milhões em reinvestimentos ao longo do contrato, garantindo renovação tecnológica periódica. Os custos anuais com a operação dos serviços não assistenciais estão estimados em R$ 154,4 milhões, pagos à concessionária mediante indicadores de desempenho, qualidade e satisfação que impactam diretamente na contraprestação mensal, cujo valor máximo previsto é de R$ 20 milhões.
O leilão da PPP está marcado para o dia 4 de dezembro, às 14h, na B3, em São Paulo, e será realizado pelo critério de menor valor de contraprestação pública máxima. Serão convidadas todas as licitantes com propostas até 10% acima do melhor lance, sendo necessário um mínimo de três participantes para a fase de lances em viva-voz.
Com a iniciativa, Mato Grosso do Sul se coloca na vanguarda de projetos de saúde no país, conciliando a manutenção da gestão pública assistencial com a eficiência da gestão privada, incorporando tecnologia, inovação e sustentabilidade à estrutura hospitalar, em benefício direto da população.
Mais detalhes, como o recebimento das propostas, a sessão de abertura dos envelopes, o edital e demais documentos estão disponíveis no site do EPE (www.epe.segov.ms.gov.br).
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