Mato Grosso do Sul se destaca como o primeiro estado do Brasil a implantar efetivamente o Programa Dignidade Menstrual, uma iniciativa inovadora que promove a produção de absorventes dentro de unidades prisionais. O programa busca atender não apenas mulheres privadas de liberdade, mas também pessoas em situação de vulnerabilidade social, garantindo acesso a itens essenciais de higiene e reforçando o compromisso com a saúde, dignidade e ressocialização.
A iniciativa é coordenada pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e faz parte do projeto desenvolvido pela Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), com um modelo que valoriza a mão de obra das detentas e oferece remição de pena por meio do trabalho produtivo, conforme a Lei de Execução Penal.
As primeiras entregas dos absorventes produzidos nas oficinas prisionais ocorreram neste mês, após a capacitação das internas. Atualmente, a produção está em funcionamento no Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi, em Campo Grande, e no Estabelecimento Penal Feminino de Rio Brilhante, onde 17 detentas já atuam diretamente na confecção dos itens.
O plano de expansão do programa prevê a implantação de oficinas de produção nos presídios femininos de Corumbá e Ponta Porã, onde maquinários já foram entregues. O objetivo futuro é ampliar o programa também para unidades prisionais masculinas.
Parcerias fortalecem Ação Social
O impacto do Programa Dignidade Menstrual vai além dos presídios. A Agepen busca firmar parcerias com prefeituras e instituições assistenciais para garantir que os absorventes também cheguem a comunidades carentes.
Em Rio Brilhante, por exemplo, a Secretaria Municipal de Educação colabora com o fornecimento de insumos para a produção, permitindo a distribuição dos absorventes em escolas, hospitais, postos de saúde e outras entidades assistenciais. Essa cooperação melhorou a qualidade dos produtos, que agora são esterilizados e embalados de forma padronizada, garantindo maior segurança para as usuárias.
Referência Nacional
Embora o Programa Dignidade Menstrual tenha sido idealizado para ser implementado em todo o Brasil, Mato Grosso do Sul saiu na frente e se tornou referência nacional ao ser o primeiro estado a efetivar a produção e distribuição dos absorventes, segundo a coordenadora-geral de Cidadania e Alternativas Penais da Senappen, Cíntia Rangel Assumpção.
A iniciativa envolve múltiplos setores da Agepen, com a coordenação da Diretoria de Assistência Penitenciária e o suporte da Diretoria de Administração e Finanças. O modelo de gestão do projeto em Mato Grosso do Sul já está servindo de referência para outros estados, como o Rio de Janeiro, que busca implantar o programa em seu sistema prisional.
O diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini, destacou a importância da iniciativa para a ressocialização e a dignidade das mulheres privadas de liberdade. “Com essa iniciativa e o empenho das nossas equipes, Mato Grosso do Sul reafirma seu compromisso com a inclusão social, a dignidade das pessoas que menstruam e a ressocialização por meio do trabalho produtivo. A expectativa é que o modelo adotado no estado continue servindo de inspiração para o restante do país, impactando positivamente a vida de milhares de pessoas”, afirmou.
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