Em meio ao avanço da taxa de desmatamento da Amazônia, que atingiu seu maior patamar desde 2008, além da perda de 30% da área do Pantanal em queimadas, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) tem a menor previsão orçamentária dos últimos 21 anos. Parlamentares ligados ao tema classificam o cenário como caótico e tentam revertê-lo na discussão do Orçamento da União deste ano.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo governo federal ao Congresso no fim do ano passado prevê que a pasta receba R$ 1,72 bilhão em 2021. Deputados ligados ao tema e ambientalistas afirmam que, com este montante, ações prioritárias de proteção ao meio ambiente serão inviabilizadas. Eles citam como exemplo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que não terá condições de cumprir sua principal função, a de cuidar de Unidades de Conservação.
Os recursos voltados para a gestão das unidades de conservação despencaram em apenas um ano em 2020, eram R$ 209 milhões; agora, serão R$ 131,1 milhões (37% a menos). O MMA está discutindo, desde o fim do ano passado, a fusão do órgão com o Ibama. Para ambientalistas, a medida prejudicaria a integridade de reservas, florestas, áreas de proteção ambiental e parques.
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) afirma que os congressistas ligados ao tema tentam recuperar parte da verba durante as discussões do Orçamento no Congresso. Segundo a consultoria de Orçamento da Câmara, cada parlamentar poderá apresentar emendas individuais impositivas ao montante de 2021 no total de R$ 16 milhões.
Nós estamos numa corrida contra o tempo para redigir as emendas para a proposta orçamentária. Depois nós vamos fazer um esforço muito grande junto ao relator, junto à presidente da comissão, junto a alguns deputados influentes que são relatores de áreas setoriais dentro da comissão do Orçamento, para conseguir propor coisas nessa direção disse Agostinho.
No parecer preliminar apresentado pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator-geral do Orçamento, não há previsão de atender às demandas por mais recursos para políticas ambientais.
