A influência das redes sociais nas democracias ganhou um novo capítulo. Na noite desta segunda-feira (13), a Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp respondeu aos questionamentos da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a recente decisão de encerrar seu programa de checagem de fatos. O movimento da big tech despertou preocupações no governo brasileiro, que vê na iniciativa um risco à segurança informacional e à soberania nacional.
Reunião de Emergência
A AGU convocou uma reunião técnica nesta terça-feira (14) para debater as implicações das mudanças. Sob a coordenação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, o encontro contará com a presença de representantes dos Ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania, da Justiça e Segurança Pública, além da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
Em nota, a AGU afirmou que somente após a análise das medidas adotadas pela Meta é que o governo irá anunciar seus próximos passos. “Estamos falando de soberania nacional”, enfatizou o ministro Jorge Messias, destacando que a desinformação pode impactar negativamente a sociedade, a economia e o funcionamento das instituições.
Fim da Checagem de Fatos
Desde 2016, a Meta oferecia um programa de checagem de fatos realizado por jornalistas e especialistas em 115 países, incluindo o Brasil. Esse serviço verificava informações falsas e fornecia contextualização aos usuários. Contudo, a empresa decidiu substituir o programa pela política de “notas da comunidade”, na qual apenas usuários cadastrados podem contestar conteúdos.
Especialistas alertam que essa mudança pode facilitar a propagação de fake news e discursos de ódio, especialmente contra minorias como mulheres, imigrantes e LGBTQIA+. A Coalizão Direitos na Rede, formada por mais de 50 entidades, criticou a decisão em documento oficial, afirmando que a Meta prioriza seus lucros em detrimento da segurança digital dos usuários.
Reações de Lula e Alexandre de Moraes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como “extremamente grave” a decisão da Meta de encerrar o programa de checagem de fatos. Lula enfatizou que a comunicação digital deve ter responsabilidades equivalentes às da mídia tradicional, afirmando que “um crime cometido online não pode ser tratado de forma diferente de um crime na vida real”. Ele também destacou a importância de respeitar a soberania de cada país na regulação das mídias sociais.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, reforçou que as empresas de tecnologia devem cumprir as leis locais para operar no Brasil. Segundo Moraes, a regulação das plataformas digitais é essencial para garantir a segurança da informação e proteger a democracia.
Impactos Internacionais
As alterações também foram alinhadas à política do governo do presidente americano Donald Trump, que defende a desregulamentação do ambiente digital. Essa decisão gerou controvérsias globais e colocou a Meta sob pressão em vários países. No Brasil, a preocupação vai além das fake news, envolvendo também a integridade das eleições e a proteção da democracia.
O Que Vem Pela Frente?
A reunião convocada pela AGU deve traçar os caminhos para enfrentar o novo cenário. Entre as possibilidades estão medidas legais para garantir que a Meta cumpra as leis brasileiras. Segundo Jorge Messias, a questão é essencial para resguardar os direitos dos cidadãos e a segurança nacional.
Em um momento em que as plataformas digitais têm papel central na disseminação de informações, o desfecho dessa história pode redefinir as regras do jogo entre governos e gigantes da tecnologia.
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