O governo brasileiro não está disposto a abrir mão de sua soberania frente às mudanças anunciadas pela Meta, gigante responsável por plataformas como Facebook e Instagram. Após uma reunião realizada nesta sexta-feira (10) no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus ministros decidiram notificar a empresa para explicar como pretende se adequar às leis brasileiras em até 72 horas.
“Não vamos tolerar barbárie digital”, diz governo
O anúncio da Meta sobre reduzir o controle de conteúdo nas redes sociais acendeu um alerta no governo. Em coletiva, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, foi enfático: “Impacta diretamente a sociedade quando falamos de fake news, discursos de ódio, práticas criminosas e conteúdos impróprios. Não vamos permitir que o Brasil vire uma carnificina digital.”
A Advocacia-Geral da União (AGU) formalizou uma notificação extrajudicial, destacando que a legislação brasileira protege crianças, adolescentes e populações vulneráveis. Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, “a Meta terá que explicar como vai proteger usuários, incluindo pequenos comerciantes que dependem das plataformas.”
Liberdade com responsabilidade
O presidente Lula ressaltou que a liberdade de expressão não pode ser usada como desculpa para disseminar mentiras ou crimes. “Ninguém pode cometer um crime na internet e achar que vai sair impune, como se as regras da vida real não valessem no mundo digital”, afirmou.
O tema também foi discutido em uma ligação entre Lula e o presidente francês, Emmanuel Macron. Ambos concordaram que a regulação das redes sociais é crucial para proteger a soberania dos países e combater a desinformação.
Próximos passos: diálogo e regulação
Além da notificação, o governo planeja uma série de ações para enfrentar o problema. Um grupo de trabalho será criado para discutir o tema com a sociedade civil, associações de comunicação e o Congresso Nacional. O objetivo é estabelecer regras claras para garantir que liberdade de expressão não se transforme em liberdade para cometer crimes.
Repercussão
Nas redes sociais, o assunto já está entre os mais comentados. Hashtags como #SoberaniaDigital, #RegulaçãoJá e #BrasilContraFakeNews têm mobilizado usuários a favor da posição do governo.
União pela democracia
O governo deixou claro que, independentemente de negociações com a Meta, continuará agindo para proteger os direitos dos brasileiros no ambiente digital. “O Brasil não ficará de braços cruzados. Vamos usar todos os mecanismos legais para garantir que as plataformas respeitem nossas leis e nossa soberania”, concluiu Rui Costa.
Quem participou da reunião?
Estiveram presentes na reunião algumas das principais lideranças do governo, incluindo:
- Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República;
- Rui Costa, Ministro da Casa Civil;
- Jorge Messias, Advogado-Geral da União;
- Manoel Carlos de Almeida Neto, Ministro da Justiça e Segurança Pública substituto;
- Juscelino Filho, Ministro das Comunicações;
- Vinicius de Carvalho, Ministro da Controladoria-Geral da União;
- Dario Durigan, Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda;
- Celso Amorim, Assessor-Chefe da Assessoria Especial da Presidência;
- Laércio Portela, Secretário de Comunicação Institucional da Secom;
- João Brant, Secretário de Políticas Digitais da Secom;
- Sidônio Palmeira, Futuro Ministro da Secom.
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