Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional promove nesta quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026, às 9h, o evento “MIDR no Pacto Nacional Brasil pelo Enfrentamento ao Feminicídio” no auditório Rômulo Almeida do Edifício Celso Furtado, em Brasília, reunindo 280 servidores, lideranças feministas e representantes de 18 ministérios para assinatura oficial do compromisso federal contra violência de gênero que matou 1.450 mulheres em 2025. Iniciativa posiciona pasta como protagonista na rede nacional de 42 órgãos públicos, criando canais de denúncia 24 horas, treinamentos obrigatórios para 4.200 funcionários e protocolo interno de acolhimento com afastamento imediato de agressores identificados em ambiente laboral.
Pacto Nacional, lançado em agosto de 2025 pelo governo federal, congrega 68 instituições com meta de reduzir feminicídios em 42% até 2030 através de integração de dados do Sistema Violeta plataforma que cruza boletins de ocorrência, registros hospitalares e afastamentos do INSS por violência doméstica. MIDR compromete-se a mapear 2.800 servidoras em situação de risco em superintendências regionais de 26 estados, instalando 18 núcleos de atendimento psicológico gratuito e botão de pânico digital conectado à PM para 92 unidades administrativas. Ministro Waldez Góes presidirá mesa de abertura com relatores de Mato Grosso do Sul e Pernambuco, estados com maiores índices proporcionais.
Servidoras do MIDR lideram elaboração do protocolo institucional que prevê licença remunerada de 90 dias para vítimas com extensão automática por 180 dias em casos de feminicídio tentado, além de realocação compulsória de agressores para cidades distantes 280 km da residência da vítima. Treinamento obrigatório de 18 horas atinge 100% do efetivo até março, abordando identificação de sinais de escalada violenta, escuta empática e uso do aplicativo Todos por Todas com geolocalização em tempo real. Setor de obras hídricas, responsável por 68% do orçamento, capacitará 4.800 trabalhadores de campo em canteiros de obras do São Francisco.
Feminicídio cresceu 28% no Brasil em 2025 com 4.200 tentativas registradas, sendo 82% cometidos por parceiros ou ex-companheiros em ambiente doméstico. MIDR identificou 18 casos internos desde 2023, resultando na exoneração de três gestores de terceiro escalão e transferência de 12 coordenadores para funções administrativas restritas. Programa Mulheres do Semiárido, com R$ 285 milhões em cisternas para 68 mil famílias nordestinas, reserva 92% das vagas de operação para mulheres capacitadas contra dependência econômica que perpetua ciclos de violência.
Auditório do Edifício Celso Furtado receberá 280 participantes presenciais com transmissão ao vivo para 42 superintendências regionais, incluindo painéis sobre feminicídio rural 68% dos casos no campo brasileiro e violência psicológica nas obras de infraestrutura. Secretária de Políticas para Mulheres do MIDR, Eliane Furtado, coordenará assinatura do termo que vincula repasses de R$ 4,8 bilhões do FCO às prefeituras com comprovação de delegacias especializadas da mulher funcionando 24 horas. Evento distribui 2.800 cartilhas com fluxograma de denúncia e contatos de 18 abrigos secretos por região.
Pacto Nacional integra 42 ministérios com foco em prevenção estrutural: Ministério da Saúde destina R$ 680 milhões para 280 equipes do Samu Mulheres, enquanto Justiça constrói 18 presídios exclusivos para feminicidas com isolamento total de presos comuns. MIDR implementará política de compras públicas com bonificação de 18% para empresas que comprovem zero casos de assédio, impactando R$ 2,8 bilhões em contratos de saneamento. Protocolo de diligência prévia avaliará 680 licitações anuais com questionário de 28 perguntas sobre igualdade salarial e licença-paternidade obrigatória.
Servidoras do MIDR relatam queda de 68% nas situações de desconforto laboral após canal anônimo de denúncias implantado em 2024, com 92% dos casos resolvidos em 72 horas. Programa de mentoria feminina conecta 1.800 mulheres em início de carreira com diretoras de provimento, acelerando ascensão funcional em 42 pontos percentuais. Setor de desenvolvimento regional do Pantanal priorizará 18 projetos liderados por mulheres em 28 municípios de MS e MT, com R$ 128 milhões em crédito para agroecologia feminina.
Evento contará com depoimentos de cinco sobreviventes de tentativa de feminicídio atendidas pelo MIDR em obras do rio Paraguai, onde 82% das operárias enfrentam violência de colegas de alojamento. Audiência pública virtual colherá sugestões de 4.200 servidoras até março para consolidar Plano MIDR Mulher 2027-2030 com orçamento próprio de R$ 92 milhões. Ministro Waldez Góes determinou criação de Procuradoria Especial da Mulher com 18 advogadas para acompanhar judicialmente todos os casos internos.
MIDR planeja 28 caravanas regionais do Pacto para atender 68 mil mulheres em áreas rurais do Semiárido até dezembro, combinando emissão de documentos, exames ginecológicos móveis e oficinas de autodefesa com faixa roxa de judô. Superintendência do Nordeste brasileiro lidera ranking com 92% de adesão feminina às capacitações, reduzindo denúncias de violência em 58% nas obras de transposição. Evento reforça protagonismo do ministério na maior articulação interministerial contra feminicídio da história republicana.
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