Foi publicada no Diário Oficial da União uma notícia para milhares de brasileiros: o Governo Federal autorizou a contratação de 1.700 novas moradias por meio do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV), contemplando famílias de 15 estados distribuídos por todas as regiões do país. As contratações referem-se às linhas de atendimento Rural e Entidades, iniciativas que visam ampliar o acesso à moradia digna para segmentos historicamente vulneráveis, como agricultores familiares, trabalhadores rurais, comunidades tradicionais e famílias de baixa renda organizadas por entidades civis.
O anúncio representa mais um capítulo do fortalecimento do programa Minha Casa, Minha Vida, relançado em 2023 com uma nova proposta de inclusão social, priorizando quem mais precisa e buscando reduzir o déficit habitacional que ainda afeta milhões de brasileiros.
Expansão da linha de atendimento Rural beneficia trabalhadores do campo e comunidades tradicionais
Das novas moradias autorizadas, 1.269 estão enquadradas na linha de atendimento Rural do programa. O objetivo central dessa modalidade é proporcionar condições adequadas de moradia para agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais, que muitas vezes vivem em situação de vulnerabilidade e isolamento social, em habitações precárias e sem acesso aos serviços básicos.
Desde 2023, o Minha Casa, Minha Vida Rural já selecionou mais de 75 mil unidades habitacionais em todo o país, consolidando-se como uma das maiores políticas públicas voltadas ao campo brasileiro. Nesta nova etapa, o estado da Bahia lidera o volume de unidades destinadas, com um total de 467 moradias distribuídas pelos municípios de Cravolândia (50 unidades habitacionais – UH’s), Dário Meira (50), Guanambi (50), Malhada (150), Mansidão (6), Mirante (50), Paratinga (50) e Rio de Contas (61).
Além da Bahia, outros estados nordestinos também serão contemplados. A Paraíba receberá 100 moradias, divididas entre as cidades de Conceição (50) e Prata (50). No Piauí, o município de João Costa será beneficiado com 50 unidades. Sergipe contará com 50 novas casas destinadas a Carira, enquanto o Ceará terá 44 unidades para Santana do Acaraú. Pernambuco, por sua vez, receberá 42 moradias, sendo 21 em Cabrobó e 21 em Mirandiba.
Na região Norte, o estado do Pará foi contemplado com 95 moradias, distribuídas entre os municípios de Augusto Corrêa (50) e Mojuí dos Campos (45). O Tocantins terá 50 novas casas para a cidade de Itaguatins e, em Rondônia, o município de Governador Jorge Teixeira contará com 21 novas residências.
O Sudeste também será beneficiado, com Minas Gerais recebendo 150 unidades divididas entre Alto Jequitibá (50), Carangola (50) e Vieiras (50). No Espírito Santo, 102 moradias serão construídas em Governador Lindenberg (52), Ibatiba (16), Montanha (6), Nova Venécia (9), Santa Leopoldina (12) e Santa Teresa (7). O município de Itapeva, em São Paulo, também será contemplado, com a entrega de 33 novas casas.
Na região Sul do país, Goioxim, no Paraná, receberá 50 unidades, enquanto Canguçu, no Rio Grande do Sul, terá 15 novas moradias destinadas à população local.
Linha de atendimento Entidades fortalece organização comunitária e habitação urbana para famílias de baixa renda
Paralelamente às ações no meio rural, o programa Minha Casa, Minha Vida também avança na linha de atendimento Entidades, responsável pelo financiamento da construção de moradias em áreas urbanas para famílias de baixa renda organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. Nesta nova etapa, foram autorizadas 431 contratações nesta modalidade.
Entre 2023 e 2025, o programa prevê a seleção de 49,4 mil novas unidades habitacionais por meio desta linha, consolidando-se como uma política pública que reconhece e valoriza o papel das organizações da sociedade civil na promoção da moradia digna.
Na atual etapa, o Nordeste receberá a maior parte das moradias da linha Entidades: no Maranhão, os municípios de Cururupu e Parnarama serão contemplados com 100 unidades cada, totalizando 200 moradias. Na Bahia, o município de Irajuba contará com 50 novas residências, enquanto Pernambuco receberá outras 50 unidades na cidade de Venturosa.
A região Norte será representada pelo município de Palestina do Pará, que será beneficiado com 30 casas. Já no Sul do país, a cidade de Califórnia, no Paraná, receberá 48 unidades habitacionais, enquanto Cruz Alta, no Rio Grande do Sul, terá 53 novas moradias.
Minha Casa, Minha Vida reforça compromisso com a inclusão social e redução do déficit habitacional
O programa Minha Casa, Minha Vida, relançado com novos critérios de priorização e maior foco na habitação social, busca garantir não apenas a construção de moradias, mas também a promoção da dignidade, da cidadania e da segurança para famílias que, por décadas, estiveram à margem das políticas públicas de habitação.
As novas contratações simbolizam um passo importante na retomada do programa, que passou por reformulações significativas para atender de maneira mais eficaz os diversos perfis sociais e regionais da população brasileira.
A ministra das Cidades, Jader Filho, destacou recentemente que o Minha Casa, Minha Vida não é apenas uma política habitacional, mas uma estratégia integrada de desenvolvimento social, que promove emprego, renda, desenvolvimento urbano e melhoria na qualidade de vida das famílias beneficiadas.
As portarias com os detalhes das novas contratações podem ser consultadas diretamente no Diário Oficial da União: a Portaria MCid nº 514 refere-se ao MCMV-Entidades, enquanto a Portaria MCid nº 535 trata do MCMV-Rural.
O Governo Federal segue empenhado em ampliar ainda mais o alcance do programa, consolidando-se como uma das mais relevantes políticas públicas de habitação do país e contribuindo diretamente para o fortalecimento da justiça social e da equidade regional.
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