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Mato Grosso do Sul, 19 de maio de 2024
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Ministério da Saúde anuncia incentivo de R$ 100 milhões para ações pelo fim da tuberculose

A iniciativa se alinha ao compromisso assumido pelo Ministério da Saúde de intensificação das estratégias do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública
Iniciativa foi pactuada durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite
Iniciativa foi pactuada durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite

tuberculose foi incluída na Política de Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle de HIV, Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). A decisão foi confirmada nesta quinta-feira (21) durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

No total, um recurso adicional no valor de R$ 100 milhões à atual política de incentivo será destinado especificamente para ações de tuberculose. Com o adicional, a Política de Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das referidas infecções e doenças será de R$ 300 milhões.

A iniciativa se alinha ao compromisso assumido pelo Ministério da Saúde de intensificação das estratégias do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública, visando o alcance dos compromissos e metas da agenda pela eliminação da tuberculose até 2030. A definição dos recursos a serem repassados para estados e Distrito Federal foi proposta de acordo com a proporção de casos novos de tuberculose de cada unidade federada em relação ao total notificado no país.

Em breve, o Ministério da Saúde publicará portaria com a regulamentação da inclusão da tuberculose e outras informações sobre a transferência do incentivo. Depois da publicação da portaria, será necessária a pactuação no âmbito das Comissões Intergestores Bipartite (CIB) a respeito dos valores a serem distribuídos aos municípios do estado. “Nossa orientação é que sejam priorizados os locais com maiores cargas [números de casos novos] dentro dos estados, pois a tuberculose afeta a população de maneiras diferentes, em particular aquelas que concentram maior vulnerabilidade”, explica Draurio Barreira, Diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi).

Para essa pactuação em relação aos recursos e locais a serem contemplados, a CIB poderá observar condições como a carga da doença nos municípios, territórios como capitais e áreas de fronteira, bem como locais onde a ocorrência da tuberculose é maior entre populações prioritárias como as pessoas vivendo com HIV ou aids, as pessoas privadas de liberdade, as pessoas em situação de rua, indígenas, imigrantes, dentre outras.

A coordenadora-geral de Vigilância de Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas, Fernanda Dockhorn, destacou que o Ministério da Saúde estará disponível para apoiar os processos de discussão e implementação da iniciativa. “Serão realizadas ações de assessoramento técnico e iremos disponibilizar dados epidemiológicos estratégicos por município, além de divulgar cartilhas para orientar gestores e coordenações locais”. Ainda estão previstas a realização de oficinas virtuais e visitas técnicas de microplanejamento.

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