O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (2) que o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) deixe o Presídio Federal de Campo Grande (MS) para realizar um exame no coração.
Brazão será submetido a uma cineangiocoronariografia, procedimento semelhante ao cateterismo, que avalia o estado do coração e das artérias coronárias. O exame determinará se o parlamentar precisará passar por uma cirurgia cardíaca.
Atualmente preso e acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, o deputado permanece em Campo Grande aguardando julgamento. A defesa de Brazão deverá informar com cinco dias de antecedência a data, hora e local do exame, que será realizado sob escolta da Polícia Federal.
Pedido de prisão domiciliar negado
No fim de dezembro, os advogados de Brazão solicitaram que ele fosse transferido para prisão domiciliar, alegando a necessidade de uma cirurgia cardíaca. No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra a mudança, argumentando que não havia indícios de debilidade física que justificassem a medida. Moraes manteve a prisão.
O cardiologista que avaliou Brazão na penitenciária considerou essencial que o deputado passe por consulta presencial, mas ressaltou que seu quadro clínico é estável.
Processo no STF
Alexandre de Moraes é o relator da ação penal sobre o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Além de Chiquinho Brazão, o caso tem como réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão, o delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, o major Ronald Paulo Pereira e o policial militar Robson Calixto Fonseca. Ainda não há data marcada para o julgamento.
O caso Marielle Franco segue como um dos mais emblemáticos da história recente do Brasil, com grande repercussão nacional e internacional.
