A luta pela moradia digna no Brasil ganha mais um capítulo com a ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida na sua modalidade rural. A nova fase, oficializada por meio da Portaria MCid nº 585 publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 18 de junho, autoriza a contratação de 443 novas unidades habitacionais que beneficiarão diretamente mais de 1.700 pessoas em sete estados brasileiros. A ação reafirma o compromisso do governo federal em reduzir o déficit habitacional no campo e promover cidadania por meio do acesso à moradia.
O programa é coordenado pelo Ministério das Cidades e faz parte da estratégia de inclusão social do governo federal, com foco em populações historicamente negligenciadas nas políticas públicas urbanas. A iniciativa beneficia famílias residentes em áreas rurais que tenham renda bruta familiar anual de até R$ 120 mil. Para essas famílias, o acesso à casa própria representa não apenas o direito à moradia, mas também à segurança, à saúde e ao enraizamento em seus territórios.
Desde sua retomada em 2023, o Minha Casa, Minha Vida Rural já selecionou mais de 75 mil moradias em todo o país. Destas, cerca de 54,8 mil unidades já foram autorizadas para contratação, o que representa impacto direto na vida de mais de 219 mil brasileiros que vivem fora dos grandes centros urbanos.
A nova etapa anunciada nesta semana contempla diferentes regiões do Brasil, reforçando o caráter nacional e descentralizado da política pública. Na região Nordeste, os estados da Bahia, Pernambuco, Piauí e Sergipe serão contemplados com parte significativa das unidades. A Bahia, por exemplo, terá 120 novas casas, divididas entre os municípios de Cansanção (75) e São Gabriel (45). Já os municípios de Bonito (Pernambuco), Betânia do Piauí (Piauí) e Canhoba (Sergipe) receberão 50 moradias cada, atendendo comunidades locais com grande vulnerabilidade habitacional.
Na região Norte, o município paraense de Nova Timboteua foi contemplado com 93 moradias, que serão distribuídas em dois empreendimentos distintos, contribuindo para a fixação da população rural e o fortalecimento das economias locais. No Sudeste, São João do Manhuaçu, em Minas Gerais, receberá 50 unidades, enquanto, no Centro-Oeste, a cidade de Bonito, em Mato Grosso do Sul, terá mais 30 moradias.
Para quem vive há décadas em situação precária no campo, o programa representa uma nova chance. Em Bonito, no Mato Grosso do Sul, o pequeno agricultor José Cláudio dos Santos, de 59 anos, não conteve a emoção ao saber que sua família seria uma das contempladas: “Eu morei minha vida inteira numa casa de barro que a gente mesmo fez, com goteira no telhado e sem banheiro. Agora eu vou poder dizer que tenho um lar de verdade. A gente trabalha tanto e nem sempre tem reconhecimento. Hoje é dia de agradecer.”
Na Bahia, a agricultora Maria Aparecida de Oliveira, de 48 anos, celebrou a notícia ao lado da família em São Gabriel. “Meu marido ficou doente e a gente nunca teve condições de fazer melhorias na nossa casinha. Quando ouvi que ia sair essa casa nova, quase não acreditei. É como se alguém olhasse pra gente e dissesse: vocês também merecem viver bem”, declarou com os olhos marejados.
O Minha Casa, Minha Vida Rural vai além da simples construção de casas. Ele também se ancora em princípios de justiça social e desenvolvimento sustentável. As moradias são planejadas para atender às necessidades específicas da vida no campo, com infraestrutura adequada, respeitando as características regionais e culturais de cada comunidade. O objetivo é garantir que essas famílias possam continuar sua produção agrícola, manter sua identidade cultural e, ao mesmo tempo, viver com dignidade.
Para as famílias beneficiadas, o impacto é transformador. Muitas enfrentam condições de habitação precárias, em casas improvisadas, sem saneamento, segurança ou conforto térmico. Com a entrega das novas unidades, essas famílias poderão recomeçar com dignidade, estabilidade e esperança. O lar, que é base de toda vida comunitária, passa a ser um bem garantido pelo Estado.
A escolha dos municípios se dá por meio de processos seletivos e demandas apresentadas pelas entidades organizadoras locais, que atuam em parceria com o Ministério das Cidades. Os projetos são avaliados com base em critérios técnicos e sociais, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade, com mulheres chefes de família, idosos, pessoas com deficiência e agricultores familiares.
Para Benedita Souza, de 67 anos, moradora da zona rural de Nova Timboteua, no Pará, a notícia veio como um sopro de vida nova. “A gente sempre teve medo do barraco cair com as chuvas fortes. Agora vou poder deitar sem medo, sem escorpião, sem buraco na parede. Isso muda tudo, muda até o nosso jeito de ver o futuro”, disse ela, emocionada.
A continuidade do Minha Casa, Minha Vida Rural se mostra ainda mais relevante diante dos dados do déficit habitacional no campo, que atinge milhões de brasileiros e reflete décadas de negligência histórica. Com a nova contratação autorizada, soma-se mais um avanço rumo ao cumprimento de metas sociais que buscam resgatar a dignidade de uma parcela expressiva da população brasileira.
Em suma, a iniciativa é mais que construção civil. É construção de cidadania, estabilidade e futuro. Ao assegurar moradia digna para trabalhadores e trabalhadoras rurais, o Estado cumpre seu dever constitucional e acende uma luz de esperança em milhares de lares espalhados pelos interiores do Brasil.
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