O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quinta-feira (2) a abertura de investigação para apurar ameaças feitas contra o ministro Flávio Dino, após o voto deste no julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. A decisão determina que plataformas como Meta, TikTok, X e YouTube forneçam em até 48 horas os dados cadastrais de perfis responsáveis pelas publicações ameaçadoras.
Segundo documentos da Polícia Federal, Dino relatou que, logo após manifestar seu voto na ação penal 2668, tornou-se alvo de graves ameaças à sua integridade física veiculadas nas redes sociais. O requerimento encaminhado pela PF ao STF apontou que algumas manifestações faziam referência a “eventos no Nepal”, o que sugeriria concertação e incitação coletiva. Pelo menos 50 publicações já foram mapeadas como ofensivas contra o ministro e contra o delegado Fábio Shor, responsável pelas investigações da trama golpista.
Moraes incluiu o caso no âmbito do inquérito das milícias digitais, já sob sua relatoria, e considerou que os indícios apresentados se enquadram nos objetivos da investigação: identificar estruturas criminosas com atuação digital coordenada. Na decisão, o ministro afirma que o conjunto fático descrito está abrangido pelo objeto do inquérito e sinaliza que órgãos responsáveis devem agir de forma integrada para aprofundar buscas técnicas e identificar responsáveis.
A determinação judicial exige que as empresas de redes sociais apresentem listas com identificadores, históricos de acesso e dados de cadastro dos 50 perfis em questão, no prazo legal. A PF, por sua vez, fica autorizada a investigar ligações entre os responsáveis e as redes de milícias digitais que já vinham sendo alvo de escrutínio institucional.
No ofício encaminhado à corte, a Polícia Federal reforça que as ameaças começaram após o pronunciamento de Flávio Dino, com caráter explícito de intimidação e sugestão de coação política. O documento também relata que a escolha do momento e o teor das postagens indicam estratégia e coordenação, não meras manifestações isoladas.
Especialistas em direito digital observam que a medida abre precedente importante no combate à violência digital contra autoridades públicas, sobretudo em casos potencialmente ligados a crimes políticos. O uso de plataformas digitais como meio para ameaças e incitação exige respostas institucionais ágeis e eficazes, que respeitem garantias individuais e liberdade de expressão, mas que também protejam a integridade das instituições.
Enquanto isso, Flávio Dino mantém sob sua assessoria a orientação de que qualquer cidadão exposto a ameaças similares deve registrar ocorrência formal e não responder publicamente aos ofensores, preservando o rigor técnico das investigações.
As redes já indicam repercussão intensa, com usuários que comentaram, retuitaram e debateram as medidas adotadas pelo STF, pela Polícia Federal e pelas plataformas envolvidas. A expectativa gira em torno do cumprimento da determinação judicial e das informações que emergirão dos perfis identificados.
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