Em um esforço conjunto entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e o Tribunal de Justiça, por meio da 1ª Vara de Execução Penal do Interior (1ª VEPIn), estão sendo realizados mutirões jurídicos e assistenciais em diversos estabelecimentos prisionais femininos nas cidades de Rio Brilhante, Corumbá, Jateí, Ponta Porã, Três Lagoas e São Gabriel do Oeste. O objetivo dessas ações é proporcionar mais dignidade, oportunidades de ressocialização e cuidados para as mulheres privadas de liberdade.
O mutirão teve início no último dia 7 de março, no Estabelecimento Penal Feminino de Rio Brilhante, local escolhido para abrigar a primeira ação dessa grande iniciativa. A ideia do mutirão partiu da policial penal Ednalva Pereira da Silva, servidora da unidade, e logo se transformou em um projeto amplo, com o apoio de diversas entidades e profissionais. Durante a ação, o juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, titular da 1ª VEPIn, foi responsável pela realização de atendimentos jurídicos especializados, com uma análise detalhada dos processos das internas.
“Nosso objetivo é conceder maior dignidade às custodiadas, revisando processos e antecipando benefícios legais para aquelas com bom comportamento, sempre com foco na ressocialização”, afirmou o magistrado. O mutirão já gerou resultados concretos, como a concessão de seis progressões de regime, além de outras oito antecipadas, beneficiando as reeducandas que atendiam aos requisitos legais.
Atendimento Jurídico e Assistencial para acompanhar os processos das internas
Durante o mutirão, todas as internas tiveram a oportunidade de consultar a situação de seus processos de execução penal, garantindo que suas condições de detenção fossem revisadas. A defensora pública Nádia Beatriz Maggioni também esteve presente, prestando atendimento jurídico às mulheres, um passo importante para que todas tivessem acesso aos seus direitos e a uma revisão de suas penas.
Simultaneamente, a ação incluiu um Mutirão de Saúde, realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, que ofereceu exames médicos e testes rápidos para garantir a saúde e o bem-estar das reeducandas. Além disso, as mulheres também tiveram acesso a serviços de autocuidado, como corte de cabelo, manicure e maquiagem, tudo realizado por profissionais voluntários, proporcionando um momento de cuidado e autoestima para aquelas que se encontram em um ambiente de privação de liberdade.
Ações de Lazer e Bem-Estar para as custodiadas
A equipe envolvida no mutirão não se limitou a questões jurídicas e de saúde. A chefe da Divisão de Saúde da Agepen, policial penal Liléia Leite, levou ainda sessões de auriculoterapia, uma prática terapêutica que visa aliviar o estresse e a ansiedade. Além disso, as internas participaram de atividades de lazer, como as promovidas pela dentista Átila Júlia Vieira de Mello, que atende no presídio, proporcionando momentos de descontração e integração entre as mulheres.
Melhorias estruturais e educativas no Presídio Feminino de Rio Brilhante
A policial penal Josy Tasca, responsável pela direção do Estabelecimento Penal Feminino de Rio Brilhante há dois meses, tem se dedicado a implementar melhorias estruturais e assistenciais na unidade. Entre as melhorias estão a pintura de espaços, a disponibilização de garrafas de água nas celas, e a adequação da fachada para reforçar a segurança. Além disso, atividades educativas e recreativas têm sido implantadas com o objetivo de proporcionar uma experiência mais humana e enriquecedora para as reeducandas.
Dentre os avanços mais notáveis, destaca-se a expansão do Programa de Dignidade Menstrual, que agora conta com duas máquinas, mesa de corte, processo de esterilização e seladora, permitindo maior produção de absorventes higiênicos com mão de obra prisional. “Agora podemos ampliar a produção e atender melhor nossas custodiadas”, afirmou a diretora Josy, ressaltando o apoio de todos os servidores e parceiros para a concretização desses avanços.
Parcerias visam expandir oportunidades de trabalho e remição de pena
Além dos cuidados com a saúde e bem-estar das internas, a unidade também está buscando ampliar as oportunidades de trabalho e remição de pena. Recentemente, empresários do setor têxtil visitaram o presídio para estudar a viabilidade de implantar uma oficina de confecção no local. A visita foi acompanhada pela chefe da Divisão de Trabalho Prisional da Agepen, policial penal Elaine Alencar. Essa parceria visa não apenas fornecer mais oportunidades de trabalho para as mulheres, mas também ajudar na remição de penas por meio do trabalho.
Humanização no Sistema Prisional para reinserção social
A diretora de Assistência Penitenciária da Agepen, policial penal Maria de Lourdes Delgado Alves, destacou a importância da humanização do sistema prisional para garantir um ambiente mais tranquilo e produtivo. “Queremos garantir dignidade e estimular a reinserção social. O impacto positivo dessas ações na vida das internas é evidente”, afirmou. Para ela, iniciativas como essa representam um passo significativo para uma execução penal mais justa e inclusiva, mostrando que a ressocialização das mulheres privadas de liberdade é possível com o apoio de todos os envolvidos.
O próximo mutirão ocorrerá no Estabelecimento Penal Feminino de Corumbá, no início de abril, e a programação prevê a realização das ações em todas as unidades femininas do interior até o fim de maio.
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