O governo federal anunciou medidas para equilibrar as contas públicas e garantir recursos para serviços essenciais, como o prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) . A ministra Nísia Trindade destaca que a discussão do aprimoramento fiscal foi feita ouvindo o Ministério da Saúde e que a questão fiscal é uma prioridade do governo.
“A preservação do piso da saúde é algo importante porque foi uma medida adotada ainda em 2015 para que a saúde não tivesse riscos. As medidas de ajuste foram adequadas e traduzem a preocupação do presidente Lula e do governo com relação à justiça tributária e preservação dos programas sociais”.
Em pronunciamento realizado em cadeia nacional de rádio e TV, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as medidas como um todo vão gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos. O pacote de medidas enaltece o equilíbrio das contas, mas por meio de uma construção conjunta, protegendo a estabilidade financeira e, ao mesmo tempo, conquistas sociais indiscutíveis.
Em relação às emendas parlamentares, foi limitado o aumento das emendas desse tipo no tempo, resultando em um ganho expressivo na dinâmica dessas emendas e facilitando o cumprimento do piso constitucional da saúde. “O montante global das emendas parlamentares crescerá abaixo do limite das regras fiscais. Além disso, 50% das emendas das comissões do Congresso passarão a ir obrigatoriamente para a saúde pública, reforçando o SUS”, afirmou Haddad.
“Diante do cenário externo, com conflitos armados e guerras comerciais, precisamos cuidar ainda mais da nossa casa. É por isso que estamos adotando as medidas necessárias para proteger a nossa economia. Com isso, garantiremos estabilidade e eficiência e asseguraremos que os avanços conquistados sejam protegidos e ampliados”, acrescentou.
