Os estudantes da rede pública de ensino nascidos nos meses de maio e junho que participam do programa Pé-de-Meia começaram a receber nesta quarta-feira, dia 28, a segunda parcela do incentivo-frequência, no valor de R$ 200. A iniciativa, promovida pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Caixa Econômica Federal, visa apoiar a permanência e a conclusão do ensino médio, fortalecendo a política pública de redução da evasão escolar.
Este pagamento soma-se ao incentivo-matrícula, também de R$ 200, realizado no início de abril, compondo assim a terceira parcela do programa neste ano de 2025. Para ter direito a cada parcela do incentivo-frequência, o estudante deve manter presença mínima de 80% nas aulas, sendo este um dos principais critérios de permanência no programa.
Os pagamentos do segundo ciclo do incentivo-frequência se estenderão até o dia 2 de junho, conforme o calendário oficial, que organiza as datas segundo o mês de nascimento dos beneficiários. Estudantes nascidos em janeiro e fevereiro receberam no dia 26 de maio; os de março e abril, no dia 27; e agora é a vez dos nascidos em maio e junho. Na sequência, os pagamentos ocorrerão da seguinte forma: nascidos em julho e agosto no dia 29 de maio; setembro e outubro no dia 30 de maio; e, por fim, novembro e dezembro no dia 2 de junho.
A Caixa Econômica Federal, responsável pela operacionalização dos repasses financeiros, estima que aproximadamente 3,4 milhões de estudantes em todo o país receberão a parcela de R$ 200 referente a este ciclo. O depósito é realizado automaticamente em uma conta poupança social digital aberta pelo banco público em nome do estudante, não sendo necessário que o aluno realize qualquer procedimento prévio para o recebimento.
Os valores podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem ou sacados diretamente, no caso de estudantes maiores de 18 anos. Para os menores de idade, é obrigatória a autorização do responsável legal, que pode ser realizada tanto pelo próprio aplicativo quanto presencialmente, em qualquer agência da Caixa.
A fim de assegurar a transparência e facilitar o acompanhamento dos repasses, o MEC disponibilizou o aplicativo Jornada do Estudante, onde os beneficiários podem consultar o status de seus pagamentos, bem como informações escolares e orientações sobre a chamada “poupança do ensino médio”. Complementarmente, os aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais também disponibilizam as informações relativas aos depósitos e movimentações financeiras.
Na última semana, o Ministério da Educação enviou comunicações via Whatsapp e pelo aplicativo Gov.BR a mais de 655 mil estudantes que, apesar de já terem valores depositados, ainda não acessaram suas contas bancárias. A mensagem, esclarece a pasta, é oficial e visa orientar os beneficiários sobre o passo a passo para autorizar, quando necessário, a movimentação da conta. Além disso, será oferecida ao estudante a opção de continuar ou não recebendo notificações relacionadas ao programa Pé-de-Meia por esses canais.
O programa Pé-de-Meia consiste em uma política de incentivo financeiro-educacional voltada a estudantes do ensino médio regular da rede pública, bem como aos participantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além do incentivo-matrícula, os estudantes recebem até nove parcelas de R$ 200, vinculadas à frequência regular nas aulas.
Como estímulo adicional, aqueles que estiverem no último ano e realizarem os dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 terão direito a uma parcela bônus de R$ 200, paga após a comprovação da participação. Além disso, o programa prevê um incentivo de conclusão, no valor de R$ 1 mil por ano letivo concluído com aprovação, totalizando R$ 3 mil ao longo dos três anos do ensino médio.
Assim, ao final da trajetória escolar, um estudante poderá acumular até R$ 9,2 mil, quantia que será composta pelo conjunto das parcelas de frequência, incentivo-matrícula, bonificação pelo Enem e o valor referente à conclusão de cada série. O montante acumulado na poupança do ensino médio poderá ser sacado apenas após a formatura, reforçando o caráter de estímulo à permanência e à conclusão escolar.
O programa Pé-de-Meia representa, portanto, um esforço significativo do governo federal para fomentar a permanência dos jovens na escola, contribuindo diretamente para a redução das taxas de abandono e evasão escolar, além de preparar os estudantes para o acesso ao ensino superior e ao mercado de trabalho.
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