O governo federal anunciou a segunda etapa do Novo PAC Seleções, um dos principais programas de investimentos públicos no país. Com inscrições abertas a partir de segunda-feira, 24 de fevereiro, o programa destinará R$ 2,3 bilhões exclusivamente para a área da educação, priorizando a ampliação de vagas na educação básica e a redução da evasão escolar.
Municípios e estados que não foram contemplados na primeira fase poderão se inscrever novamente para receber os recursos e executar projetos voltados para a construção de creches e a aquisição de transportes escolares. Os novos gestores municipais também poderão apresentar propostas no portal transfere.gov. Os editais e portarias com todas as regras estarão disponíveis no site do Novo PAC.
O que é o Novo PAC?
O Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) é uma iniciativa do governo federal para impulsionar investimentos estratégicos em diversas áreas, como infraestrutura, habitação, mobilidade urbana, saneamento, saúde e educação. O objetivo do programa é garantir o crescimento econômico sustentável, gerar empregos e melhorar a qualidade de vida da população, especialmente nas regiões mais carentes do país.
A nova versão do PAC foca na inclusão social e na redução das desigualdades regionais, permitindo que estados e municípios tenham acesso a recursos para desenvolver projetos que atendam às necessidades da população. A educação é uma das prioridades do programa, buscando ampliar o acesso e melhorar as condições de ensino em todo o Brasil.
Investimentos na educação
A nova etapa do Novo PAC Seleções prevê a construção de 500 novas creches e a aquisição de 1.000 veículos para transporte escolar. O objetivo é garantir um acesso mais amplo e seguro à educação, especialmente para crianças e jovens de comunidades mais vulneráveis.
Creches | 500 unidades | R$ 1,75 bilhão
A construção de 500 creches é um dos pilares do investimento e visa aumentar o número de vagas para crianças de 0 a 5 anos. A iniciativa prioriza municípios com maior déficit educacional e que possuem dificuldades na realização de obras e aquisição de equipamentos. Com isso, o governo busca fortalecer a educação infantil e atender as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), garantindo acesso à escola desde os primeiros anos de vida.
Transporte Escolar | 1.000 unidades | R$ 500 milhões
Outro foco do programa é a aquisição de 1.000 veículos escolares por meio do Programa Caminho da Escola. Essa iniciativa tem como principal meta atender estudantes da zona rural, garantindo mais segurança e conforto no deslocamento até as escolas. A ampliação do transporte escolar é fundamental para reduzir a evasão e permitir que mais alunos tenham acesso à educação básica, especialmente em regiões onde as dificuldades de locomoção comprometem a frequência nas aulas.
Próximas prioridades do Novo PAC
Além dos investimentos em educação, o Novo PAC também destinará recursos para outras áreas estratégicas do desenvolvimento nacional. Entre as próximas prioridades do programa, destacam-se:
- Infraestrutura e mobilidade urbana: Expansão e modernização da malha viária, construção de ferrovias e melhorias no transporte público para garantir maior eficiência e acessibilidade.
- Habitação: Novas unidades habitacionais para famílias de baixa renda dentro do programa Minha Casa, Minha Vida.
- Saneamento e abastecimento de água: Ampliação do acesso à água potável e esgotamento sanitário, visando melhorias na saúde pública.
- Saúde: Construção de novas unidades de saúde, ampliação do atendimento hospitalar e fortalecimento da atenção básica.
- Energia e sustentabilidade: Investimentos em energias renováveis, ampliação da rede elétrica e projetos para redução do impacto ambiental.
Prioridade para regiões mais vulneráveis
Os recursos do Novo PAC Seleções serão distribuídos considerando os municípios com menor capacidade financeira e que enfrentam os maiores desafios na área da educação. A meta é garantir que o direito à educação seja efetivo para todas as crianças e adolescentes, diminuindo as desigualdades no ensino e proporcionando melhores condições para o aprendizado.
O governo reforça que os investimentos visam não apenas melhorar a infraestrutura educacional, mas também garantir que mais alunos permaneçam na escola e tenham acesso a um ensino de qualidade. Os gestores municipais devem ficar atentos ao período de inscrições para não perderem a oportunidade de acessar esses recursos e implementar melhorias fundamentais para suas comunidades.
Fique ligado nas atualizações e confira todas as informações sobre o Novo PAC Seleções no site oficial do programa. Essa é uma oportunidade essencial para fortalecer a educação no Brasil e garantir um futuro melhor para as próximas gerações.
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