O governo federal deu mais um passo para fortalecer a educação no Brasil com o lançamento da nova fase do Novo PAC Seleções, programa que integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desta vez, a iniciativa foca na construção de creches e pré-escolas e na aquisição de ônibus escolares para ampliar o acesso à educação e garantir melhores condições para os estudantes, especialmente das regiões mais vulneráveis.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (12), durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP), realizado em Brasília. O evento reuniu autoridades e gestores municipais de todo o país para discutir estratégias de desenvolvimento regional e fortalecimento do pacto federativo.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os editais desta nova etapa serão publicados em 24 de fevereiro, mesma data em que serão abertas as inscrições para participação dos estados e municípios. O prazo final para adesão será 31 de março.
“Nesta nova etapa, destinaremos R$ 500 milhões para a aquisição de mil ônibus escolares e R$ 1,75 bilhão para a construção de 500 creches e pré-escolas. Queremos garantir que todas as crianças — principalmente as de 0 a 3 anos — estejam na escola, conforme o compromisso firmado no Plano Nacional de Educação”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.
O Novo PAC Seleções tem sido uma peça-chave para a ampliação da infraestrutura educacional no Brasil. Na edição anterior, o programa destinou R$ 5,67 bilhões para 1.178 projetos de construção de creches e pré-escolas, garantindo atendimento para 110.600 crianças em 1.177 municípios.
Além disso, R$ 7,19 bilhões foram investidos na construção de 685 escolas de tempo integral em 657 cidades, beneficiando 119.700 estudantes. O transporte escolar também recebeu atenção especial: 1.477 ônibus foram adquiridos, atendendo 1.500 municípios e 180 mil estudantes, com um investimento de R$ 711 milhões.
O ministro Camilo Santana destacou que desde janeiro de 2023, 1.225 obras de infraestrutura educacional foram concluídas em todo o Brasil, beneficiando 244 mil alunos nos turnos matutino e vespertino e 122 mil em tempo integral.
Atualmente, 2.063 obras estão em andamento no setor educacional, e 741 delas devem ser entregues até o final de 2025.
Compromisso com o Futuro da Educação
A ampliação da rede de ensino infantil e do transporte escolar tem sido uma demanda constante dos municípios, principalmente nas regiões mais afastadas dos grandes centros. O acesso à educação de qualidade desde os primeiros anos de vida tem impacto direto no desenvolvimento das crianças e na redução das desigualdades educacionais no Brasil.
A presença de ministros e representantes do governo federal no evento reforçou o compromisso da União com essa pauta. Além do ministro da Educação, Camilo Santana, também participaram do anúncio os ministros Rui Costa (Casa Civil), André Fufuca (Esportes), Nísia Trindade (Saúde) e Jader Filho (Cidades), além do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, e do vice-presidente de Negócios Governo e Sustentabilidade do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron.
O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que ocorre entre os dias 11 e 13 de fevereiro, conta com mais de 170 atividades simultâneas, incluindo oficinas, painéis, atendimento técnico e apresentação de ferramentas de gestão municipal. O objetivo é orientar os gestores sobre os programas e ações do governo federal disponíveis para os municípios.
A programação completa pode ser acessada no site oficial do evento:
www.gov.br/sri/pt-br/SEAF/portalfederativo/encontro
Caminho Aberto para o Desenvolvimento Educacional
A nova fase do Novo PAC Seleções promete transformar a realidade de milhares de crianças e estudantes em todo o Brasil, garantindo não apenas mais vagas na educação infantil, mas também segurança no transporte escolar e infraestrutura adequada para o ensino integral.
Agora, cabe aos estados e municípios manifestarem interesse e aderirem ao programa dentro do prazo estabelecido. A expectativa é que a iniciativa fortaleça ainda mais a política educacional do país e contribua para uma sociedade mais justa e inclusiva.
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