Fontes diplomáticas afirmaram que uma resolução pedindo por um cessar-fogo imediato na guerra de Israel estaria circulando entre os países-membros do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento pode ser votado nesta sexta-feira (8) ao meio-dia, horário de Brasília.
Ao redigirem a versão final do texto, representantes dos Emirados Árabes Unidos teriam ignorado sugestões dos Estados Unidos para mencionar pausas humanitárias e focar nas ações do Hamas.
Em vez disso, a resolução cita “preocupação grave com a situação humanitária catastrófica na Faixa de Gaza” e com o “sofrimento da população civil palestina”. O texto ainda ressalta que ambos palestinos e israelenses civis devem ser protegidos de acordo com a lei humanitária internacional.
Nesta semana, a representação dos Emirados Árabes Unidos na ONU destacou: “A situação na Faixa de Gaza é catastrófica e quase irreversível. Não podemos esperar. O Conselho precisa de agir de forma decisiva para exigir um cessar-fogo humanitário”.
A resolução seria uma resposta à invocação do Artigo 99 da Carta das Nações Unidas pelo secretário-geral da ONU, Antonio Guterres. Foi a primeira vez em décadas que o artigo foi invocado.
O dispositivo pode ser acionado pelo secretário-geral quando há situações que podem ameaçar a manutenção da paz e da segurança internacionais. A ferramenta é uma forma de Guterres pressionar o Conselho de Segurança a pedir por um cessar-fogo.
Para que uma resolução seja adotada pelo Conselho, é preciso ter o voto favorável da maioria dos 15 integrantes e nenhum veto por parte dos membros permanentes — Estados Unidos, Reino Unido, França, China e Rússia.
O conflito no Oriente Médio é um dos temas mais vetados da história do órgão, e a dificuldade de se chegar a um consenso tem causado frustração na comunidade internacional, levantando questões sobre o papel do Conselho.
Tensão entre Venezuela e Guiana
Em outra sessão na tarde desta sexta-feira, o Conselho de Segurança da ONU coloca em discussão a situação na região de Essequibo, objeto de disputa entre Venezuela e Guiana.
A solicitação foi feita pela representação da Guiana junto às Nações Unidas e foi analisada pelo Equador, país que ocupa a presidência rotativa do conselho em dezembro.
A reunião deve ser a portas fechadas. Os países-membros devem ouvir mais sobre a escalada de tensão e, a partir disso, discutir quais medidas podem ser tomadas.
Os representantes podem propor resoluções ou comunicados conjuntos que atuam como uma forma de pressão internacional sobre os líderes dos países.
