A partir deste sábado (1º), a pesca está oficialmente liberada nos rios de Mato Grosso do Sul. O período de defeso – iniciado em 5 de novembro do ano passado – chega ao fim, permitindo que os pescadores voltem às atividades, desde que respeitem as normas vigentes para garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros do Estado.
O defeso é um período fundamental para a reprodução dos peixes, garantindo que as espécies tenham tempo suficiente para se reproduzirem e manterem o equilíbrio ecológico. Durante esse período, a pesca fica restrita para evitar a captura de peixes em fase de reprodução, garantindo que estoques pesqueiros não sejam prejudicados e assegurando a manutenção da biodiversidade nos rios do estado.
Regras para a pesca em Mato Grosso do Sul
Com a reabertura da pesca, é necessário que os pescadores estejam devidamente licenciados. A Licença Ambiental pode ser emitida digitalmente pelo site do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). Além disso, os petrechos utilizados devem seguir a legislação vigente, proibindo equipamentos predatórios, como redes de arrasto e tarrafas, que comprometem a reprodução dos peixes.
O diretor-presidente do Imasul, André Borges, reforça a importância do período de defeso para a preservação das espécies e a fiscalização contínua. “O defeso é essencial para a reposição dos estoques pesqueiros. Agora, com a liberação da pesca, manteremos uma fiscalização rigorosa para coibir irregularidades e assegurar o cumprimento das normas ambientais”, destacou Borges.
O gerente de Fauna do Imasul, Vander Melquiades, destaca ainda a importância do pesque-e-solte, prática incentivada para pescadores esportivos. “Os pescadores devem adotar técnicas que minimizem os impactos sobre os peixes, como o uso de anzóis sem farpa, manuseio adequado e liberação rápida na água para garantir a sobrevivência do animal”, explica.
Operação Piracema 2024/2025 e fiscalização intensificada
Durante o período de defeso, a pesca foi restrita à subsistência de comunidades ribeirinhas, com fiscalização rigorosa dos estabelecimentos comerciais. Agora, com a liberação, a fiscalização segue intensificada para garantir o cumprimento das regras.
A Operação Piracema 2024/2025 mobilizou 320 policiais militares ambientais, 70 fiscais do Imasul e, pela primeira vez, contou com o reforço de 120 policiais da Polícia Militar Rural (PMR). O monitoramento via satélite e ferramentas de inteligência georreferenciada ajudaram a identificar pontos críticos de pesca ilegal, que seguirão sob fiscalização redobrada.
“A estratégia de fiscalização deste ano foi aprimorada, com barreiras quádruplas e monitoramento rigoroso. Nosso foco é garantir que as regras sejam respeitadas e que a pesca ocorra de maneira ordenada e responsável”, afirmou Luiz Mário, diretor de Licenciamento do Imasul.
A Operação Piracema 2024/2025 resultou na fiscalização de 121 estabelecimentos comerciais e na abordagem de 831 veículos em barreiras nos municípios de Terenos e Aquidauana. Foram lavrados 21 Autos de Infração, com multas que totalizam R$ 590.800,00.
Dentre as principais penalidades aplicadas, destacam-se a pesca irregular, com 384 kg de pescado apreendido e R$ 9.080,00 em multas, além de uma multa de R$ 10.740,00 após flagrante de 2 kg de pescado irregular e outra de R$ 980,00 por causa de 14 kg de pescado.
Infrações ambientais diversas:
- Supressão vegetal e abertura de estradas sem autorização: R$ 204.000,00.
- Construção/ampliação sem licença: R$ 5.000,00 a R$ 50.000,00.
- Operação sem licença ou com documentação vencida: R$ 60.000,00 a R$ 200.000,00.
- Captação de água sem outorga (DURH): R$ 1.000,00 a R$ 10.740,00.
Dicas para um pesque-e-solte responsável
Para garantir uma pesca esportiva sustentável, algumas boas práticas são recomendadas:
- Manuseio adequado: Evite retirar o peixe da água sempre que possível. Caso necessário, mantenha-o na posição horizontal e fora d’água pelo menor tempo possível.
- Uso de anzóis sem farpa: Facilita a remoção e reduz danos ao peixe.
- Proteção das brânquias: Evite tocar nas guelras, pois são fundamentais para a respiração.
- Evitar o estresse: Manuseio excessivo pode comprometer a saúde do peixe e aumentar riscos de infecções.
- Liberação imediata: Devolva o peixe ao mesmo local onde foi capturado, garantindo que ele possa nadar sem dificuldades.
A liberação da pesca é um momento aguardado pelos pescadores, mas também exige responsabilidade para a preservação das espécies e equilíbrio dos ecossistemas aquáticos de Mato Grosso do Sul. Com fiscalização reforçada e o comprometimento dos pescadores, o Estado busca conciliar a tradição da pesca com a sustentabilidade ambiental.
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