Quatorze policiais militares foram presos temporariamente nesta segunda-feira (29/4) após a denúncia de um soldado que alega ter sido vítima de tortura durante o curso de Patrulhamento Tático Móvel do Batalhão de Choque (BPChoque) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
A operação foi coordenada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) através da 3ª Promotoria de Justiça Militar e a Corregedoria da Polícia Militar do Distrito Federal. Também foram determinados o afastamento do comandante do BPChoque até o encerramento das apurações e o acesso ao prontuário médico da suposta vítima para elaboração do laudo de exame de corpo de delito.
Segundo a denúncia, a vítima, foi forçada a desistir do curso de formação. Com a recusa da desistência, foi agredida, humilhada e torturada durante oito horas. Conforme document, no primeiro dia do curso de formação, em 22 de abril, o soldado voltou para casa por volta das 16h30 com “sinais visíveis de estresse físico, como vermelhidão nos braços e rosto, típicos de uma severa insolação”. Aos familiares, o soldado relatou “ter sido vítima de tortura e agressões físicas durante o curso”.
Na denúncia apresentado ao MPDFT, o soldado relata que foi submetido a diversas formas de tortura física e psicológica que perduraram até às 16h incluindo realizar exercícios físicos extenuantes enquanto sofria agressões verbais e físicas. Entre as ações que, em tese, configuram tortura estão listadas, aspersão de produtos químicos (gás lacrimogêneo e gás de pimenta) contra os olhos; Agressão com pedaço de madeira na região na perna e glúteos; Agressão com chutes enquanto realizava flexões de mão fechada, no asfalto e na pedra brita; Constrangimento a beber café com sal e pimenta; Carregar sino com aproximadamente 50 kg, pelo perímetro da unidade militar, entoando dizeres humilhantes a sua honra.
O soldado também afirma que no início da manhã foi recebido pelo tenente responsável pelo curso com uma ficha de desistência já preenchida e ao longo de todo dia foi coagido a assinar o documento. Após a série prolongada de abusos físicos e psicológicos, o soldado cedeu à pressão do superior. Segundo a denúncia, os fatos relatados são excepcionais pois na data dos fatos (22/4/2024) estava prevista apenas apresentação dos alunos e não seriam realizadas atividades físicas ou técnicas. O documento afirma ainda que o denunciante foi o único aluno a receber tratamento degradante do coordenador do curso e monitores.
Soldado agredido teve lesão renal e visão prejudicada
O soldado que denunciou ter sofrido agressões no curso de formação do Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) ficou seis dias internado na unidade de terapia intensiva (UTI). Danilo Martins, 34 anos, ficou com hematomas na lombar, no joelho, além de lesões cerebrais que afetaram visão e audição dele.
Danilo relatou que foi agredido na última segunda-feira (22/4), por um grupo de militares da PMDF. O soldado afirmou que as agressões começaram após ele se recusar a desistir da formação no curso do BPChoque.
Uma parente de Danilo, que pediu para não ter o nome divulgado, contou que o soldado levou uma pancada na cabeça e, por isso, sofreu a lesão na lombar.
“Ele apanhou nos joelhos, nas costas, na cabeça, no estômago, no rosto, nos braços. Quando chegamos ao hospital, ele estava com um quadro de rabdomiólise grave. Isso acontece quando a fibra muscular se rompe, e ela solta uma toxina que envenena o rim. Por causa do quadro, ele teve insuficiência renal e precisou ser internado com urgência na UTI”, relatou.
Os exames também revelaram que Danilo sofreu uma lesão cerebral que lhe afetou visão e a audição. “Ele não enxerga 100%. A imagem vai sumindo. Ele está com fotofobia, com lesão na medula da lombar e sente muita dor nela, fora todos os hematomas”, completou a parente do soldado.
O laudo médico revelou, ainda, uma lesão no joelho do militar. O aspirante ao grupo de Patrulhamento Tático Móvel (Patamo) sofreu uma ruptura do menisco medial, o que resulta de uma lesão ou força traumática aplicada à área, localizada na parte interna da articulação da perna. Danilo foi liberado da UTI no sábado (27/4) e foi para casa no domingo (28/4).
Prisões e suspensão do curso
Após denúncia da suposta agressão e tortura, apurada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a Justiça (TJDFT) determinou a prisão de PMs, a suspensão do curso do BPChoque e o afastamento do comandante do batalhão, Calebe Teixeira, das atividades de formação até o fim das investigações.
Confira quem teve a prisão decretada:
- Marco Aurélio Teixeira, segundo-tenente
- Gabriel Saraiva, segundo-tenente
- Daniel Barboza, subtenente
- Wagner Santos, primeiro-sargento
- Fábio de Oliveira, segundo-tenente
- Elder de Oliveira Arruda, segundo-sargento
- Eduardo Ribeiro, segundo-sargento
- Rafael Pereira Miranda, terceiro-sargento
- Bruno Almeida, terceiro-sargento
- Danilo Lopes, cabo
- Rodrigo Dias, soldado
- Matheus Barros, soldado
- Diekson Peres, soldado
- Reniery Santa Rosa, capitão
Os militares presos ficarão no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda.
