O juiz Aluizio Pereira dos Santos negou o pedido de internação médica feita pela defesa do policial militar reformado José Roberto de Souza, 53 anos, acusado de assassinar a tiros o empresário Antônio Caetano de Carvalho, de 67 anos, durante uma audiência no Procon em Campo Grande, no dia 13 de fevereiro deste ano.
No documento, a defesa representada pelos advogados José Roberto Rodrigues da Rosa e Jakson Gomes Yamashita alegam que o policial reformado tem apresentado sintomas de depressão. “Apresenta deficit no controle de impulsos com piora dos sintomas depressivos, alteração no apetite, pensamentos de morte com risco a si, além de forte fissura e momentos de alterações comportamentais”.
Além disso, a defesa anexou ao pedido de internação médica no Hospital Nosso Lar, o atestado de saúde, reforçando os transtornos do policial. Também cita que o Presídio Militar de Campo Grande – onde ele se encontra custodiado atualmente – não tem condições de oferecer um tratamento adequado.
O Ministério Público foi contra o pedido e a mesma decisão foi a do juiz Aluizio Pereira dos Santos, dada no dia 2 de outubro. O magistrado cita que os presídios têm o dever de promover tratamento adequado à situação clínica do custodiado, seja no manejo de medicamentos e controle ambiental. Além disso, o hospital Nosso Lar, mesmo tratando pacientes psiquiátricos, não pertence ao sistema prisional.
“Soma-se a isso que, uma vez que se encontra preso preventivamente, não se mostra possível encaminhá-lo ao Hospital Nosso Lar, porquanto, não é estabelecimento pertencente ao sistema prisional, o qual não pode promover a devida escolta, nem tem o dever legal de manter presos em seu estabelecimento”.
O policial reformado continua preso e aguarda ao julgamento que deve ocorrer no dia 29 de novembro deste ano.
O crime
Na manhã de 13 de fevereiro, no Procon, localizado na Rua 13 de Junho, Centro de Campo Grande, o empresário Antônio Caetano de Carvalho, 67, foi morto a tiros por José Roberto. Os dois participavam de uma audiência de conciliação sobre direito do consumidor. No local, foram ouvidos três disparos e a vítima levou um dos tiros na cabeça.
José fugiu a pé e só foi preso em 16 de fevereiro, quando se apresentou na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande.
