As famílias contempladas com o Bolsa Família deverão ter o pagamento substituído pelo valor do auxílio emergencial enquanto este vigorar. Este cenário é válido apenas nas situações em que for mais vantajoso para o beneficiário do programa federal receber o auxílio. Ou seja, será creditado a ele o benefício de maior valor, não sendo possível acumular os dois (Bolsa Família e auxílio emergencial) em um só mês.
Um exemplo: caso uma pessoa receba o Bolsa Família, cerca de R$ 190, e tenha sido aprovada para o auxílio emergencial com o valor médio de R$ 250 ou com o máximo de R$ 375, será creditado na poupança social digital apenas o dinheiro referente ao benefício emergencial
AUXÍLIO EMERGENCIAL
QUAIS OS VALORES?
O governo vai considerar a composição familiar na hora de conceder o novo auxílio emergencial. Confira abaixo as novas faixas de pagamento:
- Auxílio emergencial de R$ 375: valor pago às mulheres chefes de família.
- Auxílio emergencial de R$ 250: esse é o valor médio e será destinado às famílias com duas ou mais pessoas, exceto daquelas com mães chefes de família.
- Auxílio emergencial de R$ 150: destinado às famílias compostas por apenas uma pessoa.
Serão quatro parcelas, entre abril e julho, podendo chegar também a agosto.
QUEM TEM DIREITO A RECEBER?
- Microempreendedores individuais (MEI);
- Contribuinte individual da Previdência Social
- Trabalhador informal.
Assim como no ano passado, os critérios de renda familiar por pessoa ficam entre meio salário mínimo (R$ 550) até três salários mínimos (R$ 3,3 mil) no total, somando as rendas de todos os membros da família. Trabalhadores informais que receberam o benefício em 2020 deverão ter acesso novamente às parcelas, mas, desta vez, só uma pessoa por família está apta.
NÃO PODEM RECEBER O AUXÍLIO:
- Empregado formal ativo;
- Membro de família com renda mensal acima de três salários mínimos (R$ 3,3 mil);
- Residente no exterior;
- Pessoas que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista, exceto Bolsa Família e Pis/Pasep;
- Bolsistas, estagiários, residentes médicos ou residentes multiprofissionais;
- Quem tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019;
- Quem tinha, em 31 de dezembro de 2019, bens ou direitos com valor total superior a R$ 300 mil;
- Quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, com soma superior a R$ 40 mil;
- Tenha sido incluído como dependente, seja cônjuge, companheiro, filho ou enteado nas condições dispostas nos três itens anteriores;
- Esteja preso em regime fechado ou tenha CPF vinculado à concessão de auxílio-reclusão;
- Tenha menos de 18 anos, exceto mães adolescentes;
- Tenha tido o auxílio emergencial em 2020 cancelado;
- Não tenha movimentado valores do auxílio emergencial em 2020.
VEJA O CALENDÁRIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS DADOS
A PARTIR DE:
- 14 de março: nascidos em janeiro
- 16 de março: nascidos em fevereiro
- 18 de março: nascidos em março
- 20 de março: nascidos em abril
- 22 de março: nascidos em maio
- 23 de março: nascidos em junho
- 24 de março: nascidos em julho
- 25 de março: nascidos em agosto
- 26 de março: nascidos em setembro
- 29 de março: nascidos em outubro
- 30 de março: nascidos em novembro
- 31 de março: nascidos em dezembro
A atualização pode ser feita inteiramente pelo celular, não sendo necessário que o beneficiário se desloque até uma agência do banco. Ele deve acessar o aplicativo e seguir as orientações, clicando em “Atualize seu cadastro”. Ao clicar, a Caixa pede foto do beneficiário e documentos pessoais.
CALENDÁRIO BOLSA FAMÍLIA 2021
Para saber em que dia o benefício ficará disponível para saque, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão do titular.
BOLSA FAMÍLIA NO CAIXA TEM
A abertura da conta poupança digital para os beneficiários do Bolsa Família está sendo feita de forma automática e não terá nenhum custo.
Veja como vai funcionar a migração do Bolsa Família para o Caixa Tem:
- Dezembro de 2020: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS final 9 e 0;
- Janeiro de 2021: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS final 6, 7 e 8;
- Fevereiro de 2021: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS final 3, 4 e 5;
- Março de 2021: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS 1, 2 e para Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares, assentados, acampados e pessoas em situação de rua).
Com o pagamento pelo aplicativo Caixa Tem, os beneficiários também poderão realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual ou o QR Code. Além disso, também é possível realizar o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos pelo aplicativo ou nas casas lotéricas, clicando na opção “Pagar na Lotérica” do Caixa Tem.
COMO SE INSCREVER NO BOLSA FAMÍLIA?
O cadastro para participar do Programa Bolsa Família é feito pelos municípios, onde um responsável familiar deve procurar o setor responsável pelo cadastramento na sua cidade, que geralmente é realizado pelos Centros de Referência da Assistência Social (Cras). No entanto, as famílias passam ainda por uma seleção que vai considerar as regras do programa e a quantidade de famílias atendidas no município, além do limite orçamentário destinado ao Bolsa Família.
Para ingressar no programa de transferência de renda do governo, o chefe da família deve comprovar:
- Renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais;
- Renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
São ainda critérios para permanecer no programa:
- No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
- Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
- Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
- Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
- Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.
COMO SABER SE O CADASTRO DO BOLSA FAMÍLIA FOI LIBERADO?
Quando é feito o cadastramento, o atendente orienta que através do aplicativo do Bolsa Família é possível fazer essa consulta. Ao abrir o app existe uma tecla digital escrita Consulte seu Benefício, ela abre uma página indicando para digitar o CPF, a pessoa também pode escolher digitar o NIS. Nessa aba, o usuário saberá a situação do seu benefício.
Outra opção é realizar a consulta também por ligação telefônica, gratuita, através do número 0800 707 2003, ligada ao MDS, ou para 0800 726 0207, ligada à Caixa Econômica Federal.
Essas linhas possuem horários específicos de atendimento de acordo com o dia da semana: de segunda à sexta das 8h às 21h. Sábados das 10h às 16h. É importante ter sempre em mãos o número do CPF cadastrado.
É POSSÍVEL SE CADASTRAR NO BOLSA FAMÍLIA PELO TELEFONE?
Sim, durante o período de calamidade pública, o governo federal autorizou o cadastro e atualização cadastral do CadÚnico via telefone ou e-mail. No atendimento por telefone ou meio eletrônico a família fica dispensada de apresentar a documentação de seus componentes, podendo apenas declarar os dados e as demais informações necessárias para preenchimento dos formulários.
A medida tem como objetivo ampliar o acesso das famílias ao cadastro que é utilizado para diversos benefícios sociais do governo.
GOVERNO PROMETE AUMENTO NO VALOR DO BENEFÍCIO
Segundo informações do Ministério da Cidadania, há estudos sendo feitos para que ocorram mudanças no programa em 2021. Uma delas, seria no valor de pagamento, de R$ 190 (atual) para R$ 200 por mês. Na proposta de mudanças está também a ampliação de famílias atendidas.
