Afastado da função de médico do município de Corumbá desde agosto de 2019 por decisão judicial, o obstetra Ricardo da Fonseca Chauvet, de 61 anos, é réu por cobrar, pelo menos, R$ 18.250,00 de seis pacientes entre os anos de 2015 e 2019. Mesmo assim, a prefeitura do município pantaneiro quer que ele volte a atender no serviço público.
O pedido causou estranheza ao autor da ação que corre na Justiça desde 2019, o promotor Luciano Bordignon Conte, da 5ª Promotoria de Justiça de Corumbá. Isso porque o pedido chegou sem que tenha sido informado qual o resultado de procedimento interno, instaurado pelo município, para investigar o comportamento do médico.
Para averiguar a situação, o promotor abriu novo procedimento dentro do Ministério Público, em que sustenta que a postura do município é questionável, “notadamente diante do decurso temporal sem informação de providência administrativa e a justificativa de pagamento de vencimentos sem contraprestação de atividade laboral”.
Tanto que pede informações do resultado da sindicância à Prefeitura de Corumbá. Foi dado prazo de 10 dias úteis, a contar de 19 de junho, para que o município dê uma resposta. A reportagem também procurou a administração pública de Corumbá, via e-mail e assessoria de imprensa, mas não obteve retorno até a publicação deste material.
O médico também foi procurado, mas não houve retorno.
Casos
A denúncia do Ministério Público por improbidade administrativa e que acusa o médico de enriquecimento sem causa cita seis pacientes que foram vítimas de Ricardo. A primeira, entre os dias 5 e 6 de janeiro de 2015, na Maternidade da Santa Casa de Corumbá, quando ele teria cobrado o marido de uma gestante o valor de R$ 1.250,00 “para a realização de procedimento cirúrgico disponibilizado gratuitamente pelo SUS”.
