A primeira reunião ministerial de 2024, realizada nesta segunda-feira, 18 de março, no Palácio do Planalto, contou com uma apresentação dos resultados do primeiro ano da atual gestão federal. O encontro foi comandado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e teve a presença dos titulares ou representantes de todos os ministérios e líderes do governo.
Entre os destaques de 2023 apresentados pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, estão o aumento do repasse aos estados e municípios, o alcance da menor taxa de desemprego no país desde 2015 e o maior crescimento da massa salarial desde 1995.
A ampliação do repasse aos estados e municípios pelo Fundo Nacional de Saúde foi de 20%, saindo dos R$ 60,39 bilhões em 2022 para R$ 72,36 bilhões em 2023. Já pelo Fundo Nacional de Segurança Pública, a elevação dos repasses para os estados foi de 19%, saindo de R$ 986,4 milhões para R$ 1,17 bilhão.
“O aumento do repasse de recursos é a expressão do que é cuidar de gente, cuidar das pessoas. São recursos que são executados pelos municípios e pelos estados, significa que são recursos que diretamente chegam na ponta. Isso expressa também a retomada do respeito ao Pacto Federativo, o respeito ao município, ao estado, independente de quem é prefeito ou governador”, destacou o ministro.
Além de ser a menor taxa de desemprego desde 2015, o índice de 2023, que foi de 7,8%, registrou queda de 19% em relação ao ano de 2022. O Governo Federal quer reduzir ainda mais o desemprego no país. “Nós vamos trabalhar para que, em janeiro do ano que vem, nós possamos ter uma outra coluna expressando queda no mesmo ritmo que nós fizemos”, afirmou Costa. Já a redução de 20% do IPCA, que ficou em 4,62%, evidenciou a inflação em queda e dentro da meta.
PROGRAMAS — Outro destaque foi a retomada do programa Bolsa Família, que atingiu o maior valor médio pago às famílias, de R$ 680,60, e o maior número de pessoas beneficiadas no país, com total de 55,7 milhões. “O programa de transferência de renda, que tinha sido modificado para unipessoal, volta ao conceito de cuidar das famílias brasileiras, das que mais precisam”, apontou.
Dentro da política de reforço e de apoio aos municípios, o Programa Mais Médicos atingiu o maior número de profissionais: 25.421, o que representa um aumento de 85% em relação a 2022. “Na criação (do programa), nós tínhamos muitos médicos de outros países, mas nessa versão dos Mais Médicos, nós tivemos a felicidade de ver quase a totalidade de médicos brasileiros, e uma surpresa positiva é que, na maioria das regiões, os médicos eram das próprias regiões”, ressaltou o ministro.
Também houve a ampliação da gratuidade do Farmácia Popular. A média mensal de pessoas beneficiadas pelo programa em 2023 foi de 9,3 milhões alta de 13% em relação ao ano anterior.
Confira outros resultados de 2023 apresentados na reunião ministerial:
EDUCAÇÃO
- Reajuste no valor da merenda escolar: R$ 5.296,4 milhões, crescimento de 48%
- Valor pago de fomento às escolas em tempo integral: R$ 1.916,85 milhões, maior que a soma de todo o período de 2017 a 2022
- Valor pago para alfabetização: R$ 294,81 milhões, crescimento de 32%
CIDADES, CAMPO E MEIO AMBIENTE
- Redução do desmatamento na Amazônia: queda de 22%
- Valor das contratações do Plano Safra: R$ 344,6 bilhões; crescimento de 11%
- Recorde nas exportações do agronegócio: US$ 166,5 bilhões; crescimento de 5%
- Recomposição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): R$ 1.030,2 milhões crescimento de 79%
- Retomada do investimento em acesso à água em áreas rurais: R$ 439 milhões, 19 vezes maior
- Ampliação da liberação de recursos para Luz para Todos: R$ 1.270,7 milhões, aumento de 26%
ECONOMIA
- Aumento de 61% do saldo da balança comercial, que ficou em US$ 98,9 bilhões — o maior de toda a série
- Investimento recorde de R$ 10 bilhões na Ciência e Tecnologia, crescimento de 79% em comparação com 2022
- Ampliação de projetos financiados pelo Fundo de Ciência e Tecnologia: 670, mais projetos em 2023 do que na soma de 2019 a 2022
“O povo vai melhorar de vida”
Em sua fala inicial, o presidente Lula expressou gratidão pelo trabalho desempenhado pelos ministérios durante o período e destacou os esforços realizados para impulsionar o país nas diversas áreas. O primeiro ano de gestão foi um processo de recuperação, marcado pelo relançamento de políticas públicas, como o Bolsa Família e o Farmácia Popular, a retomada de obras paralisadas, especialmente no campo educacional, e as ações para recuperar o poder aquisitivo da população, como o reajuste do salário mínimo.
“Vocês sabem que foi um trabalho hercúleo para que a gente recuperasse tudo isso. Recuperar o Bolsa Família, incluindo mais gente, aumentando o Bolsa Família, a gente criar programas educacionais, que vão da alfabetização na hora certa ao Pé-de-Meia, aos Institutos federais, à recuperação de vários prédios de universidade que estavam paralisadas. Todo mundo sabe o que foi feito nesse país para que a gente recuperasse o poder aquisitivo do salário mínimo, é o segundo ano consecutivo que o salário vai aumentar acima da inflação”, declarou Lula.
Contudo, o presidente ressaltou aos ministros que “ainda há muito mais a ser feito” e que é necessário continuar com os esforços para cumprir as promessas de campanha e atender às necessidades da população. “E ‘muito’ não é nada estranho. É tudo aquilo que nos comprometemos a fazer durante a disputa eleitoral que fizemos nesse país. Nós temos compromissos para fazer as coisas bem feitas e fazer no tempo certo. Quando a gente pensa em cuidar dos pobres, a gente não está fazendo um favor, a gente está apenas cumprindo com a nossa obrigação. Meu compromisso é melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro”, argumentou.
Um dos destaques feitos pelo presidente Lula foi a agricultura brasileira, com a abertura de 98 novos mercados, desde o início do mandato, para os produtos agrícolas do país. Somente em 2024, mais 20 novos mercados foram abertos. “A cara de alegria que vocês veem no companheiro Fávaro (ministro da Agricultura e Pecuária) é porque ele conseguiu uma coisa extraordinária que foi em 13 meses abrir 98 novos mercados para produtos agrícolas brasileiros”, disse Lula.
