Em um mundo cada vez mais globalizado, a falsificação de produtos é um problema crescente, que afeta a economia e coloca em risco a saúde e segurança do consumidor. Para reforçar o combate a essa prática criminosa, equipes do Procon e da Decon de Mato Grosso do Sul participaram, na última terça-feira (4), de um workshop exclusivo focado na identificação de produtos falsificados de diversas marcas. O objetivo é capacitar os fiscais e agentes para que possam atuar com mais eficiência e precisão no combate a esse mercado ilegal.
O evento, realizado em parceria com o Grupo de Proteção à Marca (BPG), contou com a presença dos advogados Marcelo Toledo de Camargo e Fernando Bononni, que, com vasta experiência na área, orientaram os participantes sobre os sinais que indicam a falsificação de produtos. Segundo Marcelo, os detalhes são cruciais na hora de distinguir um item original de uma falsificação. Ele explica: “Dificilmente um produto de uma grande empresa ou marca vai ter alguma falha. O produto falsificado, por muitas vezes, traz falhas de acabamento, costura, bordado e colagem”, destacando que esses detalhes podem ser um reflexo da baixa qualidade dos itens falsificados.
Mas os riscos não se limitam apenas à estética. A falsificação também pode representar sérios perigos à saúde. Camisetas com tinta tóxica, calçados sem o devido suporte para a prática esportiva, entre outros itens, podem causar danos irreversíveis à saúde do consumidor. “Esses produtos podem causar lesões ao consumidor, que, por exemplo, corre com um tênis falsificado sem qualidade ou usa uma roupa com substâncias nocivas na composição”, alertou Marcelo.
Ações Integradas para Proteger o Consumidor
O delegado titular da Decon, Reginaldo Salomão, acredita que o workshop foi uma excelente oportunidade para o aprimoramento das ações interinstitucionais de controle e repressão aos crimes contra as relações de consumo. Ele reforçou a importância da colaboração entre as diversas instituições para garantir que os consumidores do Estado de Mato Grosso do Sul tenham acesso a produtos de qualidade e livres de falsificações.
Patrícia Mara da Silva, superintendente do Procon, destacou que a capacitação qualifica ainda mais o trabalho já realizado pelos fiscais, que têm o papel de garantir o respeito à dignidade, saúde e segurança dos consumidores. Ela explicou que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura esses direitos, e os fiscais do Procon têm se empenhado para coibir abusos que possam prejudicar a população.
“A capacitação fortalece nosso trabalho e nos proporciona mais ferramentas para atuar de forma eficaz, garantindo que a população de Mato Grosso do Sul não seja lesada por produtos falsificados e inseguros”, afirmou Patrícia.
O Impacto na Comunidade e na Economia
O impacto da falsificação vai além do risco à saúde e segurança. O mercado ilegal também prejudica a economia do estado e do país como um todo. Produtos falsificados são, muitas vezes, comercializados por preços muito mais baixos, afetando diretamente as marcas e empresas que investem na qualidade e inovação de seus produtos. Além disso, a venda desses itens coloca em risco os empregos e a produção local, já que a falsificação desestimula a economia formal.
O trabalho conjunto entre o Procon e a Decon visa, portanto, não só proteger os consumidores, mas também preservar a integridade do mercado e incentivar o comércio legítimo e seguro. Essa ação colaborativa é fundamental para garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados, e que o mercado de Mato Grosso do Sul se mantenha saudável e próspero.
Conclusão
Com a capacitação realizada, as equipes do Procon e da Decon estão mais preparadas para enfrentar os desafios impostos pela falsificação de produtos. O fortalecimento das ações de fiscalização e a colaboração entre as entidades são passos importantes para garantir a segurança e bem-estar dos consumidores de Mato Grosso do Sul, além de preservar o comércio legítimo no estado. A luta contra as falsificações continua, e, com mais informações e ações práticas, a sociedade pode ficar tranquila sabendo que há um esforço contínuo para combater o mercado ilegal.
#ProconMS #DeconMS #FalsificaçãoDeProdutos #ConsumidorConsciente #SegurançaDoConsumidor #MercadoLegal #ProteçãoÀMarca #CombateAoMercadoIlegal #SaúdeDoConsumidor #CódigoDeDefesaDoConsumidor #Fiscalização #ProdutosFalsificados #PrevençãoDeRiscos #FalsificaçãoNuncaMais #ConsumoConsciente #MatoGrossoDoSul
