A partir desta segunda-feira, 24 de fevereiro, entra em vigor o tão aguardado Programa Desenrola Rural. A medida, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, traz uma importante oportunidade para agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e povos e comunidades tradicionais que enfrentam dificuldades financeiras devido a dívidas com o crédito rural. Com a possibilidade de renegociar essas pendências, muitos poderão recuperar a estabilidade financeira e voltar a produzir alimentos saudáveis para a população brasileira.
Quem tem direito a participar do Programa Desenrola Rural?
O Programa Desenrola Rural é voltado para uma ampla gama de beneficiários, proporcionando uma chance de recomeço para muitos. Estão inclusos no programa:
- Agricultores familiares que possuem dívidas com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou outras modalidades de crédito voltadas ao agronegócio.
- Assentados da reforma agrária.
- Quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais.
- Produtores rurais com débitos superiores a 1 ano, incluindo dívidas bancárias, empréstimos do Pronaf e até mesmo inscrições na Dívida Ativa da União, como impostos e outros débitos federais.
A grande vantagem do programa é que ele permite que esses beneficiários renegociem suas dívidas com descontos de até 96%, dando a eles uma oportunidade única de recuperar sua saúde financeira e voltar a investir na produção de alimentos.
O que é o Programa Desenrola Rural?
O Programa Desenrola Rural é uma ação do governo federal que visa renegociar as dívidas de agricultores e produtores familiares que estão inadimplentes, especialmente com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A grande vantagem da iniciativa é que as dívidas podem ser renegociadas com descontos de até 96%, o que representa um alívio significativo para aqueles que estão com pendências em diversas modalidades de crédito, incluindo empréstimos bancários e até impostos federais.
Além disso, a medida busca fortalecer o acesso ao crédito rural para os agricultores, permitindo que aumentem a oferta de alimentos e, consequentemente, ajudem a reduzir os preços no mercado. Como mais alimentos são produzidos, mais pessoas podem ter acesso a uma alimentação saudável e de qualidade.
Como Funciona a Renegociação?
A renegociação pode ser feita diretamente nas instituições bancárias e órgãos responsáveis, dependendo do tipo de dívida. Aqui estão as principais orientações:
- Para quem tem dívidas na Dívida Ativa da União, o primeiro passo é acessar o site Regularize (www.regularize.gov.br), onde é possível consultar a situação da dívida e escolher as melhores opções de pagamento, a partir do dia 24/02.
- Agricultores com dívidas no Pronaf ou outros empréstimos bancários podem procurar as agências bancárias responsáveis e negociar diretamente as condições de pagamento, com descontos que podem chegar até 96%.
- Se a dívida for relacionada ao Crédito de Instalação, o interessado pode buscar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou a Sala da Cidadania, onde é possível quitar os débitos com condições facilitadas.
- Além disso, os sindicatos, associações e entidades representativas dos trabalhadores rurais estão à disposição para ajudar na orientação sobre como aderir ao programa.
Por Que o Programa é Importante para o País?
O Programa Desenrola Rural não é apenas uma medida que ajuda os agricultores a regularizarem suas pendências. Ele tem um impacto significativo na economia rural e na produção de alimentos no Brasil. Ao proporcionar condições para que os agricultores possam quitar suas dívidas, o governo fomenta a continuidade da produção agrícola, o que resulta em mais alimentos para a população. Quanto mais alimentos saudáveis são produzidos, menores são os preços e maior é o acesso das famílias brasileiras a uma alimentação de qualidade.
Além disso, com a renegociação das dívidas, o setor agrícola terá mais acesso a crédito, o que poderá ajudar no fortalecimento de outras cadeias produtivas no campo, beneficiando toda a sociedade.
A Chance de Recomeçar para Milhares de Agricultores
Com o Desenrola Rural, muitos agricultores que estavam impedidos de acessar crédito para continuar seus trabalhos ou investir em novas produções terão uma nova chance. A medida não só representa uma solução para problemas financeiros, mas também uma oportunidade de recomeço e de crescimento para os agricultores que fazem parte do motor que alimenta o Brasil.
Para os pequenos produtores, essa é uma chance de reestabelecer o equilíbrio financeiro e continuar trabalhando para garantir alimentos saudáveis nas mesas dos brasileiros.
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