Uma mudança histórica pode estar prestes a acontecer no Brasil e promete aliviar de forma significativa o bolso de milhões de brasileiros. O Ministério de Minas e Energia está preparando um projeto de lei que propõe a gratuidade total da conta de luz para até 60 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade social, desde que o consumo mensal não ultrapasse 80 kWh.
A proposta será parte de uma ampla reforma do setor elétrico brasileiro e prevê a ampliação dos critérios da tarifa social de energia elétrica, que já oferece descontos escalonados a indígenas, quilombolas, idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda de até meio salário mínimo por pessoa.
Hoje, indígenas e quilombolas que consomem até 50 kWh por mês já têm isenção total da tarifa. Para os demais grupos, os descontos variam de acordo com o consumo, podendo chegar a até 65%, desde que o uso mensal fique abaixo dos 220 kWh. Com o novo projeto, a isenção será ampliada para mais pessoas e para um limite de consumo maior, o que pode representar uma grande transformação na vida de quem tem pouco e sofre para manter as contas em dia.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, essa mudança busca trazer justiça social e equilíbrio tarifário para um setor que, segundo ele, cobra mais de quem tem menos. “Hoje, o pobre paga mais do que o rico na questão da segurança energética. Boa parte do mercado livre, que reúne grandes empresas, não paga ou paga muito pouco por isso. É uma distorção que vamos corrigir”, disse o ministro durante evento no Rio de Janeiro.
A segurança energética mencionada por Silveira é um custo que garante o funcionamento de usinas como Angra 1 e 2 (nucleares) e térmicas que geram energia em momentos de escassez. Esses custos acabam sendo repassados ao consumidor comum, especialmente os que estão no mercado regulado, onde se encontram as famílias de baixa renda. O projeto pretende reestruturar essa cobrança, distribuindo melhor o peso entre todos os consumidores, inclusive grandes empresas que operam no mercado livre.
Outro ponto importante da proposta é dar mais liberdade de escolha ao consumidor. O projeto permitirá que qualquer brasileiro, inclusive os residenciais, possa escolher a origem da energia que consome, como já acontece em países europeus como Espanha e Portugal. O consumidor poderá optar por energia solar, eólica ou hidrelétrica, com preços diferentes e formas variadas de pagamento, tudo direto do celular. Isso poderá estimular a concorrência entre fornecedores, trazendo mais opções e possivelmente reduzindo custos para todos.
A iniciativa será enviada nos próximos dias à Casa Civil e, em seguida, seguirá para tramitação no Congresso Nacional. A expectativa do governo é que a medida seja aprovada ainda em 2025, após debates e ajustes. Caso isso aconteça, será um dos maiores programas de inclusão energética da história do Brasil, beneficiando diretamente milhões de famílias e dando acesso digno à eletricidade, que é hoje essencial para educação, trabalho e qualidade de vida.
Além disso, o projeto está inserido em um contexto mais amplo de combate à pobreza e valorização da dignidade humana, ao garantir que nenhum brasileiro precise escolher entre acender uma lâmpada ou comprar comida. A medida também dialoga com os princípios da transição energética, ao incentivar o uso de fontes limpas e sustentáveis.
Para muitas famílias brasileiras, a conta de luz representa um dos gastos mais pesados do mês. Com chuveiro, geladeira, ferro de passar, televisão e lâmpadas básicas, o consumo de 80 kWh mensais é comum. Com a isenção, essas famílias poderão realocar esse valor para alimentação, transporte ou outras necessidades urgentes. É um passo significativo para enfrentar a desigualdade social e promover o desenvolvimento com mais equidade.
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