O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) estão, até o próximo 28 de abril, com o edital Sanear Amazônia – Água Potável para Comunidades da Amazônia aberto. A chamada pública terá R$ 150 milhões do Fundo Amazônia, administrado pelo banco e pelo MMA.
Ao programa Pra Você, Cidadão, da Rede Nacional de Rádio, a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, explica que o banco prevê que, na primeira etapa, beneficiar 4.626 famílias, ou 20 mil pessoas, de comunidades isoladas de Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Rondônia, abrangendo 16 municípios. Alguns deles, apesar de estarem perto de rios, não têm acesso a água potável, afirma a diretora.
Haverá uma instalação sanitária para garantir saneamento básico e permitir que a água seja usada nos banheiros e nas cozinhas. Em cada um dos 16 municípios, todas as famílias rurais que não têm acesso a esse recurso serão beneficiadas. “Esta é uma primeira etapa. Nós queremos voltar e fazer um edital no ano que vem, com mais comunidades, e a meta é a gente atingir, em 2025, 15 mil famílias. Nós queremos chegar a todo mundo”, diz Campello.
As entidades selecionadas pelo edital irão coordenar a implantação de tecnologias sociais de acesso à água por instituições previamente credenciadas no Programa Cisternas, executado pelo MDS. A água chegará de duas formas: pela chuva ou pelo bombeamento feito usando energia solar.
“A gente montou uma tecnologia, um modelo, que faz captação da água da chuva. Então, a chuva cai no telhado, a gente montou umas calhas, que levam essa água para um reservatório, uma grande caixa d’água – são várias caixas d’água. A gente também montou uma bomba para captar água de poço, do rio que, às vezes, serve para o vaso sanitário, que vai funcionar não com óleo diesel, mas com energia solar”, disse a diretora do BNDES.
Os beneficiários são famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal, residentes no meio rural, privadas de acesso adequado à fonte de água potável. Os municípios onde haverá implantação dessas tecnologias foram definidos conjuntamente entre MDS e MMA.
À época do lançamento, em 11 de março, Tereza Campello havia reforçado que o edital integra a nova estratégia do Banco para o Fundo Amazônia, garantindo escala e impacto de ações que começam no acesso à água e viabilizam a agricultura familiar sustentável. “Sabemos que o acesso à água limpa está diretamente ligado a condições de saúde e à qualidade de vida da população. Esta iniciativa vai além deste direito básico e prevê como próximos passos o desenvolvimento de cadeias produtivas da sociobiodiversidade com preservação ambiental e redução do desmatamento”, argumentou.
O edital é voltado para organizações da sociedade civil (OSC), inclusive as qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), que demonstrem capacidade técnica e gerencial para coordenar a implantação de tecnologias. Para acessar, clique aqui.
Entre as 20 mil pessoas que devem ser assistidas ainda neste ano, 68% estão na Ilha do Marajó (PA), nas cidades de Soure, Breves, Curralinho e São Sebastião.
