A manhã desta quinta-feira foi marcada por mais uma etapa de uma ampla operação policial em combate à comercialização de produtos falsificados no centro da capital sul-mato-grossense. Agentes da Polícia Civil, acompanhados por representantes do Procon, retornaram às mesmas lojas que, em fevereiro deste ano, haviam sido autuadas e tiveram mais de 30 mil pares de calçados apreendidos por serem falsificações de marcas conhecidas. Mesmo diante da ação anterior e da consequente repercussão, os estabelecimentos reincidiram na prática ilegal, mantendo o comércio irregular.
De acordo com o delegado Reginaldo Salomão, responsável pela coordenação da operação, a ação foi deflagrada após novas denúncias partirem de um grupo de comerciantes legalmente estabelecidos, que alegaram estar sendo prejudicados pela concorrência desleal de quem vende produtos irregulares sem o devido recolhimento de impostos e fora dos padrões de qualidade e segurança. “A denúncia partiu de um grupo de comerciantes, que tem documentação, recolhe imposto, registra funcionário, tudo certinho, e se sentiu prejudicado”, afirmou Salomão.
As fiscalizações se concentraram nas lojas localizadas em importantes vias do centro comercial, como as ruas 15 de Novembro, Dom Aquino, 14 de Julho e também na movimentada Avenida Afonso Pena. A presença policial e o aparato montado chamaram a atenção de quem passava pela região. Há poucos instantes, um caminhão foi estacionado em frente a uma das lojas para efetuar a apreensão de novos lotes de calçados falsificados que se encontravam expostos para venda ou armazenados no interior dos estabelecimentos.
O Procon, órgão de defesa do consumidor que acompanha a operação, confirmou que, além da apreensão dos produtos, procederá com a interdição das lojas reincidentes, especialmente aquelas situadas na Rua 15 de Novembro e na Avenida Afonso Pena, visando coibir a continuidade da prática delituosa e proteger os direitos dos consumidores.
Estrutura criminosa e ausência de proprietários dificultam fiscalização
O delegado Reginaldo Salomão revelou que, apesar da ostensiva presença policial e das medidas adotadas, os responsáveis legais pelas lojas não foram localizados. Segundo ele, o modelo de operação destas empresas se caracteriza pela fachada: estabelecimentos montados sob a gerência de funcionários contratados, mas cujos proprietários reais se mantêm ocultos, geralmente residindo fora do estado de Mato Grosso do Sul.
“O que a gente apurou é que são empresas de fachada, então, se ela amanhã ou depois tiver uma reclamação trabalhista nem vai achar o proprietário, que nem mora em Mato Grosso do Sul”, destacou o delegado. A ausência de um responsável local compromete não apenas a fiscalização, mas também a responsabilização judicial pelos crimes cometidos.
Durante a ação, funcionários das lojas reiteraram o mesmo discurso já verificado na operação anterior. Um dos gerentes, que preferiu não se identificar, revelou que sequer conhece os proprietários dos estabelecimentos. Segundo seu relato, ele foi contratado por alguém de São Paulo, que coordena remotamente as operações comerciais. “Os produtos já chegam contados, só para eu conferir. Eles dizem que está lançado no sistema já, tudo tabelado, não tem promoção, é só preço fixo”, explicou.
Esse modus operandi tem sido uma constante entre os estabelecimentos vistoriados, dificultando a rastreabilidade e aprofundando a sensação de impunidade entre os responsáveis reais pelo comércio de calçados falsificados. O delegado reforçou que, embora os funcionários sejam ouvidos durante a investigação, raramente eles detêm informações concretas sobre os verdadeiros líderes do esquema, o que impõe desafios à persecução penal.
Prejuízos ao comércio local e riscos ao consumidor
A atuação dessas lojas reincidentes impacta diretamente os comerciantes que atuam de forma regular, respeitando a legislação tributária e trabalhista. Além do prejuízo financeiro, os empresários formalizados enfrentam a concorrência desleal, que resulta na oferta de produtos a preços mais baixos, porém sem garantia de qualidade ou segurança ao consumidor.
Os calçados apreendidos nas operações anteriores, e novamente encontrados nesta, são réplicas de marcas consagradas, produzidos sem o devido controle de qualidade, o que representa risco à saúde e segurança dos compradores. O Procon alerta para os perigos associados ao uso de produtos falsificados, que frequentemente não passam por testes que assegurem conforto, durabilidade ou adequação aos padrões técnicos exigidos por normas nacionais e internacionais.
Além disso, a comercialização desses produtos alimenta uma cadeia de ilegalidades que vai desde a sonegação fiscal até, em alguns casos, o financiamento de atividades criminosas mais amplas, como o tráfico de mercadorias e lavagem de dinheiro.
Medidas futuras e continuidade da fiscalização
O delegado Reginaldo Salomão reiterou o compromisso das autoridades policiais em prosseguir com as investigações e ações fiscalizatórias, buscando não apenas coibir a comercialização dos produtos falsificados, mas também identificar e responsabilizar os verdadeiros proprietários e idealizadores do esquema. “Não podemos permitir que o comércio legal seja sufocado por práticas ilícitas que colocam em risco a economia formal e os direitos do consumidor”, enfatizou.
O Procon, por sua vez, garantiu que manterá as ações de monitoramento e interdição sempre que houver indícios de reincidência ou prática continuada de infrações às normas de defesa do consumidor.
Enquanto isso, o centro comercial da cidade, especialmente as tradicionais vias comerciais como a Rua 15 de Novembro e a Avenida Afonso Pena, segue sob vigilância redobrada das autoridades, que buscam garantir um ambiente mais seguro, legal e justo para consumidores e empresários.
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