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Mato Grosso do Sul, 12 de abril de 2024
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Relatora deve recomendar manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira

A deputada Magda Mofatto (PL-GO), relatora da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), deve recomendar em seu parecer que o congressista continue preso. O Congresso em Foco confirmou a informação com deputados do PP e do PL aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A relatora, porém, disse que ainda não tomou a decisão. “Estou em reunião debruçada em cima do processo, analisando tudo para fazer a relatoria, não tenho ainda formatada a decisão”.

De acordo com ela, há a possibilidade do relatório ser divulgado após Daniel Silveira fazer sua defesa, o que acontecerá por meio de videochamada na sessão desta sexta-feira (19) da Câmara.

“Estou averiguando a possibilidade de de repente ouvir primeiro o deputado, não é certeza ainda. Estou analisando a possibilidade de ouvir antes o deputado, se ele vai ter a oportunidade de se defender. Pode ser, não é certo, mas pode ser”, disse.

Magda afirmou que o comportamento de Silveira é exceção dentro do Poder Legislativo. “A decisão vai ser muito consciente, muito bem analisada exatamente porque não posso fazer justiça. Por outro lado é um caso excepcional, que não tem outro na história e por isso exatamente precisa se debruçar para estudar muito isso”.

A prisão de Silveira, por pregar o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e defender o Ato Institucional 5, o mais repressivo da ditadura, foi confirmada de maneira unânime pelos 11 ministros do Supremo e precisa ser chancelada pela Câmara.

Apesar de pedir a manutenção da prisão, a relatora deve incluir no parecer críticas ao STF. Deputados do Centrão, bloco informal de centro e direita que hoje faz parte da base do governo, não vão agir para reverter a prisão de Silveira, mas acreditam que o gesto do STF representou uma interferência do Poder Judiciário no Legislativo.

A sessão que vai analisar o caso do deputado do PSL está marcada para as 17h desta sexta-feira (19). Daniel Silveira vai fazer sua defesa de forma remota, pelo aplicativo de videochamada Zoom. Embora defenda a libertação do colega, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), acredita que haverá pelo menos 350 votos a favor da manutenção da prisão de Silveira.

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