Está em jogo o futuro da pesquisa e prospecção de petróleo na Margem Equatorial do litoral brasileiro. Um relatório técnico elaborado por técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sugere que o processo de exploração nessa região, em frente à foz do Rio Amazonas, seja barrado. A recomendação foi feita com base em riscos ambientais significativos, apontando uma possível ameaça ao bioma marinho local. A decisão final está nas mãos de Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, conhecido por seguir, em geral, as orientações de seu corpo técnico.
O parecer técnico, que segue confidencial, recomendou a negativa do licenciamento à Petrobras para a realização de pesquisas e prospecção na área do Bloco 59, localizado na bacia da Margem Equatorial. A principal preocupação dos técnicos é a preservação da biodiversidade marinha, especialmente considerando que a foz do Rio Amazonas é um dos ecossistemas mais ricos e sensíveis do planeta.
Embora a decisão não tenha sido finalizada, a expectativa é que Rodrigo Agostinho siga a recomendação, já que é conhecido por valorizar as opiniões técnicas. No entanto, a recusa pode gerar um aumento de pressão política sobre o Ibama, principalmente da parte de figuras do governo federal e da Petrobras, que vêm tratando a autarquia como um obstáculo ao avanço da pesquisa de petróleo. Vale destacar que outras empresas, como a British Petroleum, já operam na mesma região, no litoral da Guiana, e a Total Energies realiza prospecção no Suriname.
O pensamento de Lula e Marina Silva
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem defendido o desenvolvimento econômico por meio da exploração de recursos naturais, mas também tem enfatizado que a proteção ambiental não pode ser deixada de lado. Lula, ao longo de seu mandato, tem tentado equilibrar os interesses econômicos com a preservação ambiental, buscando um desenvolvimento sustentável. No caso da Margem Equatorial, Lula tem se mostrado favorável ao avanço de projetos que tragam benefícios econômicos para o país, mas deixou claro que o governo precisa garantir que a exploração ocorra com responsabilidade, respeitando as normas ambientais. A decisão sobre a Margem Equatorial será um grande teste para esse equilíbrio entre os interesses econômicos e a preservação ambiental.
Já a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, é uma das maiores defensoras da proteção ambiental dentro do governo. Conhecida pelo histórico de defesa da Amazônia e das questões ambientais, Marina se posiciona de forma mais cautelosa em relação a qualquer projeto que possa colocar em risco ecossistemas sensíveis, como o da Margem Equatorial. Marina tem defendido que o Ibama siga com rigoroso controle sobre as atividades de exploração de petróleo e gás, destacando que o Brasil não pode se dar ao luxo de colocar em risco um bioma tão rico como o da foz do Rio Amazonas, que é essencial para o equilíbrio ecológico da região. Ela tem apoiado o trabalho do Ibama e acredita que a preservação da biodiversidade deve ser a prioridade, independentemente dos interesses econômicos.
Consequências políticas também podem surgir caso o presidente do Ibama seja pressionado a deixar o cargo. O nome de Márcio Macêdo, atual secretário-geral da Presidência da República, tem circulado como possível substituto para a liderança da autarquia. Uma troca no comando do Ibama poderia, por um lado, alinhar mais o órgão aos interesses do governo federal e da Petrobras, mas, por outro, enfraquecer a posição da autarquia em relação à proteção ambiental, especialmente após o desmonte sofrido durante o governo de Jair Bolsonaro.
Durante o governo Bolsonaro, o Ibama enfrentou uma série de dificuldades, incluindo a redução de sua equipe técnica e diversas barreiras à atuação da autarquia em áreas como o combate ao desmatamento ilegal e a exploração ilegal de madeira no Pará. Além disso, o comando do Ibama foi ocupado por um coronel da Polícia Militar paulista, Luís Carlos Hiromi Nagao, que, junto com outros colegas militares, assumiu a direção da autarquia, algo que gerou críticas por parte dos defensores da preservação ambiental.
Na tentativa de resolver as pendências com o Ibama, Magda Chambriard, presidente da Petrobras, expressou sua insatisfação com as exigências da autarquia. A executiva afirmou que, embora o Ibama considere a região sensível, a Petrobras está preparada para enfrentar os desafios impostos, destacando o uso de tecnologias avançadas e a implementação de medidas de reabilitação da fauna, caso ocorra algum acidente ambiental. Chambriard, que possui mais de 45 anos de experiência na indústria, ressaltou que a empresa cumpriu todas as exigências do Ibama e que as obras para a criação de um centro de reabilitação de fauna estão em andamento e devem ser concluídas até o final de março.
A disputa entre a preservação ambiental e os interesses da exploração mineral e energética parece estar longe de um desfecho claro. A decisão final sobre o futuro da pesquisa e prospecção na Margem Equatorial poderá ter impactos não apenas para a Petrobras e a economia brasileira, mas também para o próprio equilíbrio político e ambiental no país.
#Ibama #MeioAmbiente #Petrobras #Petróleo #MargemEquatorial #PesquisaDePetróleo #BiomaMarinho #ProspecçãoDePetróleo #RodrigoAgostinho #MarinaSilva #GovernoLula #PreservaçãoAmbiental
