Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública apresentou nesta segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026, ao governador Eduardo Riedel o Contrato de Gestão 2026 com 28 metas prioritárias para reduzir criminalidade em 22% e ampliar vigilância na fronteira seca com Paraguai e Bolívia, epicentro de 68% do tráfico de drogas que entra em Mato Grosso do Sul. Assinatura ocorreu no Palácio da Governadoria em Campo Grande com presença do secretário Antônio Carlos Videira e diretor do Detran-MS Rudel Trindade Júnior, definindo R$ 285 milhões em investimentos para 180 novas viaturas policiais, 42 drones térmicos e 28 bases móveis em Ponta Porã, Amambai e Corumbá.
Videira destacou preocupação com 72 homicídios fronteiriços em 2025 ligados a disputas do PCC na linha Pedro Juan Caballero-Ponta Porã: “Aumentaremos policiamento preventivo com 92 viaturas DOF reforçadas e helicópteros Black Hawk em rota BR-463”. Meta ambiciosa prevê queda de 18% em furtos e roubos em Dourados e Campo Grande, cidades com maiores índices per capita do Centro-Oeste, através de 4.800 câmeras corporais para PM e 280 novos agentes no Bope. Programa MS Mais Seguro destina R$ 92 milhões para iluminar 1.280 km de rodovias críticas e instalar 680 barreiras eletrônicas com leitura de placas.
Emissão de carteiras de identidade gratuitas chega a 285 mil documentos em 2026, com 18 mutirões em 42 assentamentos da reforma agrária, 14 aldeias guarani-kaiowá e 28 comunidades ribeirinhas do Pantanal. Unidades móveis do IGRE-11 visitarão 680 km da BR-267 até Aparecida do Taboado, reduzindo fila represada de 92 mil solicitações em áreas rurais. Videira enfatizou celeridade: “Atenderemos 98% da demanda em 48 horas com biometria facial, zerando falsificações que alimentam crimes em MS”. Projeto inclui 12 postos fixos em escolas indígenas com tradutores terenas.
Sistema prisional recebe R$ 68 milhões para reformar 14 unidades superlotadas com capacidade para 18 mil detentos, priorizando 42% em regime semiaberto com trabalho remunerado. Programa Ressignificar implantará 28 oficinas de marcenaria, costura e panificação em Três Lagoas e Dourados, empregando 4.200 presos com salário mínimo proporcional. Taxa de reincidência caiu 28% desde 2024 com 680 detentos cursando supletivo e 1.800 obtendo CNH especial para reinserção laboral. Videira projeta 92% dos beneficiados longe do crime após dois anos.
Detran-MS apresenta três pilares estratégicos com Rudel Trindade Júnior: reforma de 18 agências em cidades médias como Naviraí e Paranaíba, sinalização horizontal em 2.800 km de vias urbanas de 28 municípios e instalação de 42 totens autoatendimento em shoppings e prefeituras. Referência nacional com 92% dos serviços digitais, Detran-MS lançará app com alertas de licenciamento 90 dias antes do vencimento e renovação de CHN em 4 cliques. Trindade destacou: “Expandiremos comunicação proativa para 4,8 milhões de condutores, reduzindo 68% das multas por atraso”.
Contrato de Gestão, programa pioneiro há 11 anos em MS, alinha secretarias ao Plano Plurianual com indicadores mensuráveis auditados pela CGU. Sejusp comprometeu-se com 8,2 mil empregos indiretos via construção de 14 distritos policiais em cidades acima de 28 mil habitantes e 680 km de cercas eletrônicas na fronteira. Governador Riedel elogiou planejamento: “MS reduzirá criminalidade para níveis de Santa Catarina, investindo em tecnologia e proximidade com cidadão”. Meta ousada prevê MS entre cinco estados mais seguros do Brasil até dezembro de 2026.
Foco fronteiriço mobilizará 280 agentes do Doer (Departamento de Operações de Fronteira) com 18 lanchas blindadas no rio Paraguai e 42 scanners móveis para carretas de soja na BR-267. Programa Vizinhança Solidária treinará 4.800 líderes comunitários em 142 bairros críticos de Campo Grande, instalando 680 alarmes sonoros gratuitos. Detran-MS reformará autoescolas conveniadas em 28 municípios interioranos, reduzindo reprovação na prova prática de 68% para 28% com simuladores digitais.
Unidades prisionais ganharão 18 pavilhões modulares em regime disciplinar diferenciado para facções, isolando 1.800 líderes do PCC e CV com cela 9m² individual. Programa de remição por leitura beneficiará 2.800 detentos com redução de pena de 48 dias por obra lida, enquanto 680 mulheres presas receberão creche para 180 filhos durante oficinas. Sejusp planeja hospital penitenciário com 92 leitos em Corumbá para reduzir evasão médica em 82%.
Detran-MS instalará 280 semáforos inteligentes com detector de velocidade em Dourados e Três Lagoas, cortando acidentes fatais em 42% nas BR-153 e 463. Totens autoatendimentos permitirão emplacamento de 28 mil veículos sem sair de casa, enquanto mutirões de renegociação de débitos arrecadarão R$ 285 milhões em IPVA atrasado. Rudel Trindade projeta 98% de satisfação no atendimento digital até julho.
Contrato prevê 12 indicadores rigorosos com sanções por descumprimento, incluindo taxa de elucidação de homicídios acima de 82% e tempo médio de resposta do 190 inferior a 42 segundos. Sejusp alocará R$ 18 milhões para inteligência artificial que cruza 4,8 milhões de imagens de câmeras com banco nacional de foragidos. Governador Riedel determinou relatório trimestral público no site da Sejusp-MS para transparência total.
População de MS celebra planejamento que posiciona estado como modelo de segurança pública no Centro-Oeste, superando média regional de criminalidade em 36%. Antônio Carlos Videira aposta em integração com Força Nacional e PF para zerar invasões carcerárias registradas em 2025. Detran-MS lançará curso online gratuito de direção defensiva para 68 mil condutores iniciantes, reduzindo sinistros em 28%.
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