Uma conquista importante para quem vive da terra acaba de se tornar realidade em Mato Grosso do Sul. O tão esperado Selo da Agricultura Familiar foi sancionado nesta quinta-feira, 8 de maio, pelo governador Eduardo Riedel, após ser aprovado pela Assembleia Legislativa e construído a partir de uma proposta apresentada pelo deputado estadual Zeca do PT. A nova lei cria um certificado que garante identidade e respaldo legal aos produtos feitos por agricultores familiares, povos indígenas, quilombolas, chacareiros e sitiantes do estado.
O selo é mais do que um simples carimbo: é a chance de milhares de famílias, muitas delas assentadas da reforma agrária, comercializarem o que produzem com tranquilidade, segurança jurídica e respaldo sanitário. Até agora, muitos trabalhadores rurais enfrentavam o risco de ter seus produtos apreendidos por falta de certificação, mesmo quando ofereciam alimentos de qualidade. Com a nova lei, isso muda.
Zeca do PT, autor do projeto e atual presidente da Comissão de Agricultura Familiar da Assembleia, explicou que essa é uma vitória histórica para quem sempre viveu à margem do sistema formal de comercialização. Para ele, é uma reparação de justiça com quem sustenta parte importante da produção de alimentos no estado. São mais de 70 mil famílias envolvidas diretamente na agricultura familiar em Mato Grosso do Sul.
“O que antes era apreendido por falta de certificação, agora vai ganhar valor e mercado. Essa é uma conquista dos agricultores, dos indígenas, das comunidades quilombolas e dos assentados. Eles vão poder vender com dignidade seus queijos, salames, frutas, conservas, doces e tantos outros produtos, não só em suas cidades, mas em todo o estado. Isso significa renda, valorização da cultura local e segurança alimentar para a população”, afirmou o deputado.
Já o governador Eduardo Riedel destacou que o selo vem para reforçar o desenvolvimento do estado com inclusão social. Ele comparou a valorização dos produtos regionais à forma como países da Europa tratam seus alimentos artesanais. “Na França e na Espanha, produtos como queijos e salames artesanais são vendidos com orgulho. Nós também temos esse potencial. Agora o nosso queijo colonial, o salame artesanal, os doces caseiros das comunidades tradicionais terão espaço garantido nos mercados, com segurança para quem compra e para quem vende”, comentou.
O Selo da Agricultura Familiar vai funcionar como um certificado de conformidade. Os produtos que atenderem às normas sanitárias e de segurança alimentar poderão ser vendidos em feiras, mercados, comércios, cooperativas e pontos de venda em qualquer município sul-mato-grossense. A fiscalização e a coordenação do programa ficarão por conta da Agraer e da Iagro, que darão suporte técnico e orientação aos produtores.
Essa nova política pública fortalece não só a economia local, mas também a cultura alimentar do estado. É uma forma de reconhecer o saber tradicional e dar valor ao que é feito com as mãos de quem vive no campo, nas aldeias e nas comunidades quilombolas. A iniciativa ainda ajuda na permanência das famílias no campo e contribui para o combate ao êxodo rural.
A sanção do projeto é um marco para a agricultura familiar de Mato Grosso do Sul. É a confirmação de que é possível produzir com qualidade, manter raízes culturais e gerar renda de forma justa e legalizada. Com essa conquista, os pequenos produtores ganham voz, vez e respeito.
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