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Mato Grosso do Sul, 29 de maio de 2024
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Senador da Bahia quer legalizar jogo do bicho e cassinos para retomar economia

Foto: Arisson Marinho
Foto: Arisson Marinho

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) deve apresentar nesta semana seu relatório sobre o Projeto de Lei 2648/2019, de autoria de Roberto Rocha (PSDB-MA), que dispõe sobre a legalização do jogo do bicho, de bingos, caça-níqueis e cassinos para movimentar a economia no pós-pandemia.

De acordo com o senador baiano, a legalização e posterior regulamentação de todas as modalidades de jogos de azar tem potencial de injetar até R$ 50 bilhões na economia, além de gerar 700 mil empregos diretos.

Angelo Coronel defende que é chegada a hora de bancadas religiosas e não religiosas se unirem para que a matéria passe no Congresso, uma vez que o jogo do bicho, por exemplo, “é um programa cultural” do brasileiro. “Hoje é um costume. Jogam de evangélicos a padres, de médicos a advogados, de policiais a políticos. Uma grande parte faz uma fezinha no jogo do bicho, só que faz clandestinamente. Está na hora de a gente legalizar”, diz.

O senador afirma, ainda, que o projeto prevê campanhas de conscientização para pessoas com vício em jogos e que atuais bicheiros teriam de se inscrever em editais para regulamentar sua situação. O texto, defende Angelo Coronel, também daria aos ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional, ou a uma agência regulatória, a atribuição de fiscalizar e regular os cassinos, assim como a Caixa cuida hoje das loterias federais. “Joga quem quer, ninguém é obrigado a jogar”, defende o senador.

O projeto é de legalização de todas as modalidades de jogos existentes. O que eu penso é que todas as modalidades, ou seja, caça-níqueis, bingos, jogos do bicho sejam legalizadas e aí entrar receita de imediato para o governo. Cassino também está contemplado na legalização, mas demora ainda um tempo para que a infraestrutura necessária para se ter um cassino seja implantada. Não se pode implantar um cassino sem ter uma infraestrutura que receba o turista.

Da mesma maneira que nós estamos atrás de dinheiro para bancar o novo auxílio emergencial, nada como termos a oportunidade de legalizarmos estes jogos que já estão sendo bancados no Brasil sem pagar um centavo de imposto. Acho que chegou a hora de todos se unirem: bancadas católicas, evangélicas e os não católicos e não evangélicos, para todos se unirem porque é uma fonte de impostos. Não vamos ser exceção no mundo, muito pelo contrário, hoje sem os jogos estarem legalizados nós estamos sendo exceção, então não podemos perder essa fonte.

A questão dos cassinos são investimentos bem elevados, que vão demorar de quatro a cinco anos para que o Brasil comece a arrecadar os impostos fruto dos jogos. Evidente que o governo deverá instituir ou até criarmos alguma agência reguladora dos jogos ou utilizar até estrutura de um Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Ou o próprio Ministério da Economia para que fique responsável por esta carteira. Evidentemente a partir do momento que você começa a construir os cassinos vai ter também geração de mão de obra, vai ter geração de impostos porque os empresários vão comprar equipamentos, material de produção para construção. A economia já começa a girar a partir dai, agora o fruto do cassino que é o imposto só vamos colher depois de quatro ou cinco anos, que é um prazo médio de maturação de um cassino no mundo, e no Brasil não será diferente.

A não ser que se já aproveitem resorts existentes e a partir dai se faça somente a arena do cassino. Isso tudo vai ficar na regulamentação futura. Primeiro a gente legaliza, depois a gente parte para a regulamentação. Essa regulamentação vai ser muito importante, por exemplo, quantos cassinos no Rio de Janeiro, quantos em Brasília, na Bahia e assim por diante. O empresário também não vai querer colocar um cassino num lugar onde não tenha potencial turístico para poder vender seu jogo.

Muitas vezes, quando você viaja com sua família, um membro está no jogo, mas os demais querem aproveitar o turismo da região. Então não adianta simplesmente pensar no jogo. Temos que pensar na infraestrutura que possa agradar os acompanhantes dos amantes do jogo.

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