Todos os 79 municípios de Mato Grosso do Sul aderiram ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (2025-2029), consolidando a participação do estado na maior política pública de incentivo cultural contínuo da história do país. Assim como no primeiro ciclo, entre 2023 e 2024, o estado registrou adesão integral e já começa a executar os novos planos para ampliar o alcance das ações culturais no território sul-mato-grossense.
No primeiro ciclo, Mato Grosso do Sul recebeu R$ 41,02 milhões, sendo R$ 20,37 milhões destinados ao estado e R$ 20,65 milhões aos municípios. Deste total, R$ 10,56 milhões já foram investidos diretamente em ações culturais previstas nos planos. Os municípios foram mais ágeis na execução e aplicaram R$ 8,79 milhões, o equivalente a 42,54% dos recursos, enquanto o estado utilizou R$ 1,78 milhão (8,73%).
Os recursos foram distribuídos de acordo com diretrizes previamente estabelecidas. Mais de R$ 16,3 milhões foram canalizados para ações de fomento cultural, R$ 2,4 milhões para Pontos de Cultura, R$ 1 milhão para custeio operacional e R$ 607 mil para Pontões de Cultura. Campo Grande, a capital, recebeu uma fatia considerável, com R$ 5,75 milhões para projetos locais.
Um exemplo marcante de iniciativa contemplada é o curta-metragem “Carne Amarela”, inspirado na obra da escritora Gleycielli Guató, natural de Coxim. O projeto valoriza a cultura do Cerrado Pantaneiro e o simbolismo do pequi, promovendo práticas sustentáveis e a conscientização ambiental. Coxim será o cenário das filmagens, reforçando a identidade cultural regional.
Em nível nacional, os resultados do primeiro ciclo da Lei Aldir Blanc indicam aplicação expressiva de recursos. Dos R$ 3 bilhões disponíveis, R$ 1,81 bilhão já foram investidos (60,41%). Os municípios utilizaram R$ 954 milhões de R$ 1,49 bilhão disponíveis, enquanto os estados aplicaram R$ 858,38 milhões, o que corresponde a 56,84% do total repassado.
A região Sul foi a mais eficiente na execução, com 72,37% dos recursos utilizados (R$ 299,39 milhões de R$ 413,68 milhões). Em seguida, vieram o Sudeste (61,05%), Norte (60,29%), Nordeste (56,80%) e Centro-Oeste (50,25%).
Para o segundo ciclo, o governo federal destinará até R$ 12 bilhões até 2029, com repasses anuais de até R$ 3 bilhões. Os recursos serão utilizados em programas de fomento direto, apoio a Pontos e Pontões de Cultura, manutenção de espaços culturais, obras de infraestrutura e capacitações culturais em todo o Brasil.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, celebrou o engajamento dos entes federativos: “É uma adesão histórica. Cultura é direito e também um pilar estratégico do desenvolvimento social e econômico. Estamos vivendo a maior mobilização cultural da história do Brasil. Isso mostra que a cultura é prioridade para os governos federal, estaduais e municipais e que estamos construindo, juntos, uma política sólida, estruturante e transformadora para todo o país.”
Com os recursos, estados e municípios podem implementar ações públicas por meio de editais e chamamentos. Isso permite beneficiar diretamente artistas, produtores culturais, grupos tradicionais e coletivos, por meio da produção, difusão, preservação e promoção de bens e serviços culturais, além de patrimônios materiais e imateriais.
Outra possibilidade prevista é a utilização dos recursos para ampliar ou reformar espaços culturais públicos como bibliotecas, teatros, cinemas, museus e centros comunitários. A infraestrutura cultural local poderá ser significativamente aprimorada, com recursos destinados à aquisição de equipamentos, obras de manutenção e expansão de atividades.
No eixo da Cultura Viva, os municípios que receberem valores superiores a R$ 360 mil deverão aplicar ao menos 25% desse montante na Política Nacional de Cultura Viva. Essa diretriz objetiva fortalecer iniciativas populares existentes, ampliar a participação social e valorizar a diversidade cultural do país. Nos municípios com valores inferiores, o investimento em Cultura Viva é facultativo. Estados e o Distrito Federal deverão aplicar até 25% para a construção e manutenção dos CEUs da Cultura, centros comunitários que articulam cidadania, educação, cultura e inclusão.
Com o segundo ciclo em curso, Mato Grosso do Sul reafirma seu compromisso com a promoção da cultura como instrumento de transformação social e desenvolvimento regional. A expectativa é de que os novos investimentos ampliem ainda mais o acesso à cultura e fortaleçam as expressões artísticas de todas as regiões do estado.
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