O Brasil registrou uma queda expressiva no índice de trabalho infantil ao longo dos últimos oito anos, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre 2016 e 2024, o número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos nessa condição passou de 2,1 milhões para 1,65 milhão, o que representa uma redução de 21,4%. A proporção sobre a população total da faixa etária também caiu, passando de 5,2% para 4,3%.
Apesar do avanço, o levantamento mostra que o problema persiste e ainda atinge parcela significativa da juventude, com maior impacto sobre adolescentes de 16 e 17 anos, meninos e pessoas pretas ou pardas. A pesquisa integra uma edição especial da Pnad Contínua, que acompanha a evolução do tema desde 2016.
Oscilações recentes e tendência de queda
Na análise ano a ano, o trabalho infantil apresentou trajetória de redução até 2019. Em 2020 e 2021, a pesquisa não foi realizada devido à pandemia de covid-19, sendo retomada em 2022. Naquele ano, registrou-se alta, mas 2023 apresentou forte queda, de 14,7% em relação a 2022. Em 2024, o índice voltou a subir ligeiramente 0,1 ponto percentual, representando uma variação de 2,1% no número absoluto de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.
Segundo o analista do IBGE, Gustavo Geaquinto Fontes, o crescimento não é considerado expressivo e deve ser avaliado com cautela. Ele lembra que os dados ainda se mantêm em patamar baixo quando comparados à série histórica e reforça que há uma tendência de queda, mesmo com oscilações pontuais.
Perfil dos jovens atingidos
Os dados indicam que mais da metade dos casos (55,5%) se concentram entre adolescentes de 16 e 17 anos. Entre crianças de 5 a 13 anos e jovens de 14 a 15 anos, o percentual fica em torno de 22% para cada grupo. A pesquisa ainda mostra desigualdade de gênero: meninos representam 66% do total de trabalhadores infantis, embora correspondam a 51,2% da população da faixa etária pesquisada.
A desigualdade racial também é evidente. Enquanto pretos e pardos são 59,7% da população jovem, eles representam 66,6% do universo do trabalho infantil. Crianças e adolescentes brancos, por sua vez, aparecem em menor proporção do que sua representação demográfica.
Atividades e remuneração
O levantamento aponta que o comércio e a reparação de veículos concentram a maior parte dos casos de trabalho infantil, com 30,2% do total. Em seguida, aparecem a agricultura, pecuária e pesca (19,2%), alojamento e alimentação (11,6%), indústria (9,3%) e serviços domésticos (7,1%). Outras atividades somam 22,7%.
A remuneração média mensal foi calculada em R$ 845, variando conforme a carga horária. Jovens que trabalhavam 40 horas ou mais por semana recebiam, em média, R$ 1.259. Apesar dos ganhos, a legislação considera essas situações prejudiciais ao desenvolvimento das crianças e adolescentes, interferindo diretamente em sua formação escolar e social.
Diferenças regionais
A pesquisa revela que o trabalho infantil não se distribui de maneira uniforme pelo território nacional. O Norte lidera os índices, com 6,2%, seguido pelo Nordeste (5%), Centro-Oeste (4,9%) e Sul (4,4%). Apenas o Sudeste ficou abaixo da média nacional, com 3,3%.
Trabalho doméstico entre jovens
O levantamento também trouxe informações sobre afazeres domésticos. Entre os 37,9 milhões de jovens de 5 a 17 anos, 54,1% realizam algum tipo de tarefa dentro de casa. Nove em cada dez dedicam até 14 horas semanais a essas atividades. Diferentemente do trabalho infantil remunerado, no qual meninos são maioria, as tarefas domésticas recaem principalmente sobre meninas, que representam 58,2% dos casos.
Desafios e perspectivas
Embora o Brasil tenha avançado de forma consistente na redução do trabalho infantil, especialistas destacam que o fenômeno ainda reflete desigualdades sociais, econômicas e raciais. As conclusões da pesquisa reforçam a necessidade de políticas públicas contínuas de inclusão social, educação de qualidade e oportunidades de formação profissional para adolescentes.
Enquanto o país avança em direção à erradicação do trabalho infantil, os números de 2024 mostram que ainda há desafios importantes a serem enfrentados para garantir a proteção integral das crianças e adolescentes brasileiros.
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