Em uma votação marcada pela unanimidade e pelo apoio irrestrito de todos os parlamentares presentes, a Câmara Municipal de Campo Grande aprovou, em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei nº 11.476/24, de autoria do vereador Dr. Victor Rocha. A proposta, que cria o programa “Se cuida jovem”, segue agora para sanção do Executivo Municipal e tem previsão de implementação ainda este ano.
O programa nasce com o objetivo de transformar a forma como o poder público se relaciona com a juventude, oferecendo acesso efetivo à saúde preventiva, garantindo dignidade menstrual e assegurando direitos sexuais e reprodutivos. A iniciativa vai além da disponibilização de serviços: ela aposta na informação clara, no acolhimento e na educação como ferramentas de prevenção e de combate às desigualdades que afetam adolescentes e jovens adultos.
Dr. Victor Rocha ressaltou que a proposta representa mais do que um projeto de lei, mas sim um compromisso com o presente e o futuro da juventude campo-grandense. “A juventude de Campo Grande merece ser tratada com atenção, cuidado e dignidade. O ‘Se cuida jovem’ garante não apenas acesso aos serviços de saúde, mas também conhecimento, proteção e respeito. Essa é uma vitória de todos que acreditam na força transformadora das políticas públicas bem construídas”, declarou o parlamentar.
O texto aprovado prevê a execução de campanhas educativas permanentes em escolas, centros comunitários e espaços públicos, com foco na prevenção de doenças, promoção da saúde sexual e reprodutiva e fortalecimento do bem-estar físico e emocional. Entre as ações previstas, destacam-se a distribuição de métodos contraceptivos, a ampliação do acesso a exames preventivos, o tratamento humanizado de infecções sexualmente transmissíveis e políticas públicas específicas para a dignidade menstrual.
Outro ponto central do projeto é a busca ativa de jovens que, por falta de informação ou de recursos, não acessam os serviços públicos de saúde. Para isso, o programa contará com a parceria de educadores, profissionais de saúde, líderes comunitários e organizações da sociedade civil. A meta é que nenhuma adolescente ou jovem adulto fique sem atendimento, independentemente de sua condição socioeconômica.
A proposta também se fundamenta na ideia de que investir na juventude é construir um futuro mais saudável, produtivo e justo. Para os vereadores que votaram a favor, o “Se cuida jovem” se destaca por integrar saúde, educação e cidadania em uma política pública única e contínua, capaz de gerar impactos duradouros.
Com a sanção do prefeito, o programa passará a integrar oficialmente as políticas públicas de saúde de Campo Grande. A expectativa é que, em médio prazo, o modelo possa inspirar outras cidades brasileiras a adotarem iniciativas semelhantes, voltadas para a prevenção, a inclusão e a promoção de direitos fundamentais.
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