O deputado estadual Zeca do PT, conhecido por sua trajetória política marcada pela defesa dos direitos dos trabalhadores rurais e agricultores familiares, voltou a demonstrar seu compromisso com as comunidades do campo em duas importantes iniciativas apresentadas recentemente na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). Em sessão ordinária, o parlamentar formalizou a solicitação para a implantação de um sistema de energia solar fotovoltaica no Assentamento Nazareth, localizado no município de Sidrolândia, bem como cobrou o andamento do projeto que cria um fundo garantidor, destinado a facilitar o acesso ao crédito fundiário pelos agricultores familiares do estado.
Em sua justificativa, Zeca destacou a relevância da instalação do sistema de energia solar para a qualidade de vida e a rotina produtiva das cerca de 171 famílias atualmente residentes no Assentamento Nazareth. Segundo o deputado, a proposta busca otimizar o sistema de captação de água dos três poços artesianos que abastecem a comunidade, garantindo maior eficiência e sustentabilidade.
“Esta iniciativa tem o objetivo de otimizar o sistema de captação de água dos três poços artesianos que abastecem a comunidade. Além disso, este sistema de energia solar é importante na redução, a longo prazo, dos custos elevados com faturas de energia elétrica no assentamento”, afirmou Zeca, evidenciando a importância social, ambiental e econômica da medida.
O parlamentar encaminhou a solicitação ao Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Mato Grosso do Sul, Paulo Roberto da Silva, e ao Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Mário Rosa da Silva, ressaltando a necessidade de articulação entre as instituições federais para viabilizar o projeto.
Paralelamente à solicitação voltada para o Assentamento Nazareth, Zeca do PT também apresentou requerimento dirigido ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, cobrando informações sobre o andamento do projeto de lei que institui o fundo garantidor para facilitar o acesso ao crédito fundiário pelos agricultores familiares sul-mato-grossenses.
A proposta do fundo garantidor visa oferecer segurança e respaldo financeiro para os pequenos produtores rurais que buscam crédito para investir em suas propriedades e cooperativas, impulsionando a agricultura familiar no estado. O parlamentar relembrou que a ideia do projeto foi debatida em uma reunião realizada em novembro do ano passado na Assembleia Legislativa, que contou com a presença do Chefe do Escritório da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) em Brasília, Sibá Machado.
“Em novembro do ano passado realizamos nesta Casa de Leis uma reunião, com a presença do Chefe do Escritório da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia em Brasília (Sudam), Sibá Machado, onde debatemos a implantação de modelo para facilitar o acesso dos produtores rurais da agricultura familiar aos créditos fundiários para cooperativas, nos moldes do Garanticcop, já implantado em outras regiões do país”, relembrou Zeca do PT, reforçando a importância da proposta.
O deputado ressaltou que, durante aquela reunião, também estiveram presentes representantes do Governo do Estado, da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e de instituições financeiras, o que reforça o caráter interinstitucional e coletivo da construção do projeto. A expectativa do parlamentar é de que o Governo do Estado apresente um cronograma claro sobre o andamento e a previsão de apresentação da proposta, garantindo transparência aos agricultores familiares que aguardam a medida como um importante instrumento de apoio.
“Precisamos entender como está o andamento deste projeto, uma vez que a reunião de 2024 contou com a participação de representantes do Governo do Estado, da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e instituições financeiras”, pontuou o deputado, sinalizando a importância de manter a sociedade informada sobre os desdobramentos dessa política pública.
O requerimento apresentado por Zeca foi encaminhado ao governador do Estado, Eduardo Corrêa Riedel, ao secretário de Estado da Casa Civil, João Eduardo Barbosa Rocha, e à procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia. A interlocução direta com os principais dirigentes do Executivo estadual evidencia a seriedade e o empenho do parlamentar na busca por soluções concretas para o fortalecimento da agricultura familiar e para a melhoria das condições de vida das comunidades rurais.
Ao propor a instalação de sistemas de energia solar no Assentamento Nazareth e ao cobrar o avanço do fundo garantidor, Zeca do PT reafirma seu papel de defensor incansável dos interesses dos trabalhadores rurais, promovendo ações que combinam inovação, sustentabilidade e desenvolvimento social. As medidas demonstram sensibilidade às necessidades específicas das comunidades do campo, além de um olhar atento para soluções que garantam autonomia e qualidade de vida aos agricultores familiares de Mato Grosso do Sul.
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