Um homem de vinte e um anos, preso em flagrante por promover um quebra quebra de grandes proporções nos banheiros do prédio histórico de Belas Artes, em Campo Grande, foi colocado em liberdade provisória com o uso de tornozeleira eletrônica na manhã desta quarta feira. A decisão judicial surpreendeu, uma vez que a Polícia Civil havia arbitrado uma fiança no valor de mil seiscentos e vinte e um reais para que o acusado respondesse ao processo em liberdade.
Durante a audiência de custódia, o magistrado responsável pelo caso dispensou o pagamento da fiança e optou pelo monitoramento eletrônico, impondo medidas restritivas ao acusado, que já possui um extenso histórico criminal, incluindo passagens por furto, violação de domicílio, ameaça e até uma tentativa de assassinato, pela qual foi absolvido em tribunal do júri no ano de dois mil e vinte e quatro.
O ato de vandalismo ocorreu na madrugada de terça feira, quando o homem arrombou a porta principal do prédio em construção na Avenida Presidente Ernesto Geisel, na região do Cabreúva. A Guarda Civil Metropolitana, que possui uma base ao lado do local, ouviu barulhos de vidros e mármores quebrando e flagrou o suspeito em ação, visivelmente alterado e, aparentemente, sob efeito de substâncias entorpecentes. Durante a varredura do imóvel, os guardas constataram a destruição generalizada em pias, vasos sanitários, divisórias de mármore e outras conexões que estavam em fase de acabamento, gerando um prejuízo milionário aos cofres públicos e atrasando o cronograma da obra que é de responsabilidade da Prefeitura de Campo Grande.
A decisão judicial determina que, mesmo em liberdade, o acusado deverá cumprir uma série de medidas cautelares, como o recolhimento domiciliar no período noturno, das dezenove horas às cinco horas, inclusive em finais de semana e feriados. Ele também foi obrigado a comparecer ao Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, o Centro POP, e deve se apresentar à autoridade judicial sempre que for intimado, além de não poder mudar de residência ou se ausentar da cidade por mais de oito dias sem prévia autorização da justiça. O descumprimento de qualquer uma dessas medidas pode levar à revogação da liberdade provisória e à decretação da prisão preventiva.
Em nota oficial, a Prefeitura de Campo Grande esclareceu que a responsabilidade pela guarda e vigilância do prédio de Belas Artes, enquanto a obra está em andamento, é da empreiteira contratada para a execução do projeto. O município e a GCM assumem a segurança fixa somente após a entrega oficial e a inauguração do espaço. No entanto, a GCM garantiu que mantém rondas preventivas em todos os prédios públicos da capital, o que permitiu a prisão em flagrante do suspeito e a rápida intervenção no local.
Técnicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos foram enviados ao prédio para avaliar a extensão dos danos e o impacto real no cronograma da obra, que já enfrenta atrasos e expectativas da população pela sua conclusão. Um boletim de ocorrência detalhado foi registrado para subsidiar as investigações e os procedimentos judiciais contra o acusado.
O caso reacende o debate sobre a sensação de impunidade e a eficácia das medidas cautelares no sistema judiciário brasileiro, especialmente quando se trata de indivíduos com histórico criminal prévio. A população local e as autoridades municipais demonstram preocupação com a facilidade com que o acusado obteve a liberdade, mesmo após um ato de vandalismo que causou danos significativos ao patrimônio público. A GCM seguirá com o patrulhamento intensificado na região para evitar novos incidentes, enquanto a empreiteira deverá reforçar a segurança privada do canteiro de obras para garantir a integridade do que já foi construído e a continuidade dos trabalhos.
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