Mato Grosso do Sul começa nesta quarta-feira (25) o 1º Curso de Formação em Justiça e Policiamento Restaurativo, voltado ao diálogo entre segurança pública e povos indígenas. O evento, promovido pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública em parceria com a Justiça Federal, Secretaria de Cidadania e Faculdade Insted, acontece no auditório da instituição em Campo Grande até 4 de março e reúne policiais, bombeiros, peritos, promotores e juízes que atuam em aldeias.
A iniciativa inédita no mundo traz especialistas dos Estados Unidos, Canadá e Brasil para ensinar modelos de policiamento baseado em diálogo, respeito cultural e escuta ativa. Com 30 horas de carga horária em quatro dias, o curso mistura teoria, estudos de caso reais e práticas para situações comuns nas comunidades indígenas, financiado pelo Fundo Estadual de Segurança Pública.
Polícia Militar, Civil, bombeiros e peritos que trabalham em aldeias aprendem a resolver conflitos sem violência, reconstruindo confiança com líderes indígenas. Magistrados da Justiça Federal e Estadual ganham ferramentas para mediação de disputas internas nas terras demarcadas. Após a formação, um projeto piloto testa o método nas aldeias Água Bonita e Marçal de Souza em Campo Grande, Bororó e Jaguapiru em Dourados, e Bananal e Limão Verde em Aquidauana.
A Justiça Restaurativa foca nas causas dos problemas, promovendo responsabilidade e reparação em vez de punição imediata. No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça regula a prática desde 2016 com a Resolução 225. Em Mato Grosso do Sul, o curso cria protocolos para segurança pública que respeitam tradições indígenas, reduzindo tensões históricas entre policiais e comunidades.
O curso conta com nomes de peso. Katia Roncada, juíza federal do TRF3 e assessora do Supremo Tribunal Federal, traz experiência do Comitê de Justiça Restaurativa do CNJ. Janet Murdock, do PNUD, fala de consolidação da paz. Nicholas Jones, da Universidade de Regina no Canadá, leciona estudos de justiça. James Coldren, pesquisador americano com 40 anos de carreira, detalha aplicações criminais. Raquel Domingues do Amaral coordena o Cejure-MS, e João Salm, doutor pela Arizona State University, atua em projetos internacionais. Theo Gavrielides, do Instituto RJ4All no Reino Unido, fecha com filosofia restaurativa.
Mato Grosso do Sul tem 116.469 indígenas segundo o Censo 2022, crescimento de 51% em 12 anos que coloca o estado como terceiro maior do país. Campo Grande, Dourados, Amambai, Aquidauana e Miranda concentram a maioria. A Sejusp já mantém 18 Conselhos Comunitários de Segurança Indígena, atendendo 57.164 pessoas em 34 aldeias com o programa MS Em Ação, que fez 41 mil atendimentos desde 2023.
Aldear de Dourados, com 25 mil indígenas Guarani e Terena, registra conflitos por terra e disputas internas que demandam polícia treinada em diálogo. Aquidauana enfrenta problemas de alcoolismo e violência doméstica nas comunidades Terena. Campo Grande tem 15 mil indígenas urbanos em áreas de conflito com vizinhos não-indígenas. O curso prepara agentes para atuar com respeito às línguas Kaiowá e Guarani.
Segurança pública indígena precisa de abordagem cultural. Policiais aprendem a usar círculos de diálogo, prática indígena tradicional adaptada à mediação moderna. Líderes de aldeia participam como facilitadores, reduzindo desconfiança mútua. Casos reais de furtos, brigas familiares e invasões de terra viram estudos para solução prática.
O piloto nas seis aldeias cria modelo para todo o estado. Sucesso leva a expansão para Amambai e Miranda em 2027, com orçamento de R$ 5 milhões. Sejusp planeja 200 policiais formados por ano, treinando 1.000 agentes até 2030. Juízes federais aplicam a mediação em disputas fundiárias, evitando anos de processo.
MS sai na frente com política que une estado e tradição indígena. Redução de ocorrências policiais nas aldeias cai 20% onde conselhos funcionam. Curso gratuito atrai interesse de Mato Grosso e Paraná para réplicas regionais. Povos originários ganham voz na própria segurança, com agentes que entendem o cacique e a roça coletiva.
Estado indígena exige estado presente com respeito. Formação constrói pontes onde havia muro. Aldeias seguras beneficiam todos os vizinhos.
Serviço
1º Curso de Formação em Justiça e Policiamento Restaurativo — diálogo entre segurança pública e povos originários
Data: 25 de fevereiro a 4 de março de 2026
Local: Auditório da Faculdade Insted – Av. Fernando Corrêa da Costa, 845 – Centro, Campo Grande – MS
#JustiçaRestaurativa #PovosIndígenas #SegurançaMS #Sejusp #PoliciaRestaurativa #AldeiaMS #IndígenasMS #Dourados #Aquidauana #CampoGrande #MSemAção #DiálogoSegurança
