A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul iniciou um novo processo de seleção pública destinado a escolher uma Organização da Sociedade Civil responsável pela realização de três importantes eventos culturais do estado: o Pantanal Film Festival, a Feira da Música do Campão e o MS Geek. A iniciativa foi oficializada por meio de edital publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul e estabelece regras para a formação de parceria institucional voltada ao fortalecimento da produção cultural regional.
O chamamento público é direcionado a entidades de direito privado sem fins lucrativos que possuam qualificação como Organizações da Sociedade Civil. As instituições interessadas deverão apresentar projetos que contemplem a organização e execução das três iniciativas culturais, consideradas estratégicas para o desenvolvimento artístico, criativo e econômico do estado.
A proposta do governo estadual busca ampliar oportunidades de formação profissional, circulação de obras culturais, intercâmbio artístico e desenvolvimento de mercado para criadores locais. A realização desses eventos também tem como objetivo ampliar o acesso da população às atividades culturais, aproximando artistas, produtores, pesquisadores e público em geral.
O edital estabelece que os projetos apresentados poderão alcançar o valor máximo de 900 mil reais, montante que deverá incluir todas as despesas necessárias para a execução das atividades previstas. Esse orçamento contempla custos operacionais, estrutura técnica, logística, divulgação, produção cultural e demais etapas necessárias para a realização dos eventos.
Quando o valor do projeto for igual ou superior a 600 mil reais, o edital determina a obrigatoriedade de contratação de auditoria independente. O serviço deverá ser executado por profissional ou empresa habilitada pelo Conselho Regional de Contabilidade. O custo dessa auditoria deverá ser incluído dentro do orçamento do próprio projeto apresentado pela organização participante.
Outro ponto relevante do chamamento público estabelece que não será exigida contrapartida financeira ou patrimonial das entidades concorrentes. Dessa forma, as organizações selecionadas não precisarão aportar recursos próprios ou bens materiais para participar do processo, medida que busca ampliar o acesso de instituições culturais ao financiamento público.
A iniciativa está alinhada às diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, programa criado para garantir financiamento contínuo ao setor cultural em todo o território nacional. Entre os objetivos do programa estão a descentralização dos investimentos culturais, a valorização da diversidade artística e a ampliação do acesso da população às manifestações culturais.
Dentro desse contexto, os três eventos contemplados pelo edital representam diferentes áreas da produção cultural contemporânea. O Pantanal Film Festival está voltado ao setor audiovisual e busca estimular a produção cinematográfica regional, além de promover exibições, debates, oficinas e encontros entre profissionais da área.
Já a Feira da Música do Campão concentra atividades voltadas ao mercado musical. O evento reúne artistas, produtores, compositores, técnicos e representantes da indústria fonográfica, criando oportunidades para apresentações, capacitações profissionais, negociações comerciais e divulgação de novos talentos.
O MS Geek, por sua vez, é dedicado ao universo da cultura digital e do entretenimento contemporâneo. O evento reúne fãs, criadores e empresas ligados aos setores de tecnologia, jogos eletrônicos, quadrinhos, cinema, séries, cosplay e cultura pop, consolidando um espaço de integração entre inovação tecnológica e produção cultural.
A realização desses eventos também tem impacto direto na economia criativa de Mato Grosso do Sul. Além de fortalecer o setor cultural, as atividades movimentam áreas como turismo, hotelaria, alimentação, transporte e serviços, gerando oportunidades de trabalho e renda para diversos profissionais.
O cronograma estabelecido pelo edital determina que as inscrições permanecerão abertas entre os dias 16 de março e 14 de abril de 2026. Durante esse período, as organizações interessadas deverão apresentar suas propostas por meio da plataforma digital destinada ao processo de seleção.
Após o encerramento das inscrições, a fase de avaliação dos projetos ocorrerá entre os dias 16 e 23 de abril. Os resultados preliminares da análise serão divulgados no Diário Oficial do Estado e também disponibilizados na plataforma PROSAS, sistema utilizado para gerenciamento de projetos culturais.
O calendário do processo prevê ainda período destinado à apresentação de recursos administrativos por parte das instituições participantes. Após essa etapa, ocorrerá a convocação das organizações selecionadas para entrega da documentação de habilitação e comprovação de regularidade fiscal.
A análise final da documentação ocorrerá ao longo do mês de maio. O resultado definitivo do processo de seleção está previsto para ser publicado no dia 28 de maio de 2026, quando será realizada a homologação oficial dos projetos aprovados.
Na sequência, será iniciada a etapa de formalização da parceria institucional. As entidades selecionadas serão convocadas para assinatura do Termo de Colaboração, documento que estabelece as responsabilidades, metas e compromissos entre a organização escolhida e o poder público.
O prazo para formalização dessa parceria se estende entre os dias 29 de maio e 29 de junho de 2026. Após essa etapa, a organização selecionada estará oficialmente habilitada para iniciar os preparativos para realização dos eventos.
A expectativa é que os projetos selecionados contribuam para ampliar a presença cultural de Mato Grosso do Sul no cenário nacional e internacional, além de fortalecer o intercâmbio artístico e estimular novas oportunidades para produtores, artistas e empreendedores criativos do estado.
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