O Programa Perifeirarte consolidou-se como uma das principais iniciativas de fortalecimento da cidadania e da organização comunitária em Mato Grosso do Sul. Desde sua implantação, em 2023, a ação desenvolvida pela Secretaria de Estado da Cidadania alcançou resultados expressivos ao reunir mais de 19,4 mil participantes, certificar 1.893 lideranças comunitárias e realizar 30 edições em 26 municípios, promovendo integração entre o poder público e as comunidades.
A iniciativa foi criada com o propósito de aproximar os serviços públicos da população, estimular o protagonismo social e oferecer instrumentos para que lideranças comunitárias, representantes de associações, integrantes do terceiro setor e moradores possam fortalecer suas organizações e ampliar sua participação na construção de políticas públicas.
Ao longo de cada edição, o programa reúne atividades de formação, orientação técnica, cidadania, empreendedorismo, cultura e arte, criando um ambiente voltado à troca de experiências e ao fortalecimento das comunidades. O encerramento das atividades ocorre com feiras abertas ao público, que valorizam pequenos produtores, artesãos, artistas, empreendedores e comerciantes locais, incentivando a geração de renda e movimentando a economia dos bairros atendidos.
As capacitações oferecidas abordam temas considerados fundamentais para o fortalecimento das entidades comunitárias. Entre eles estão regularização institucional, obtenção de CNPJ, atualização documental, organização administrativa, utilização de ferramentas digitais, elaboração de projetos, prestação de contas e acesso aos programas governamentais disponíveis nas diferentes esferas da administração pública.
A proposta permite que associações de moradores e organizações sociais passem a atuar de forma mais estruturada, ampliando as possibilidades de participação em editais, convênios, projetos sociais e culturais, além da captação de recursos destinados ao desenvolvimento das comunidades.
Segundo a subsecretária de Políticas Públicas para Assuntos Comunitários, Tânia Regina dos Santos, os resultados demonstram que o programa ultrapassou a função de oferecer cursos e passou a fortalecer efetivamente a organização popular em diferentes regiões do Estado.
Ela destaca que o Perifeirarte desenvolveu um trabalho permanente de conscientização, valorização e fortalecimento do movimento comunitário, incentivando a participação cidadã, a autonomia das lideranças e a construção de soluções coletivas para os desafios enfrentados nos territórios.
Somente durante o primeiro semestre de 2026, o programa realizou atividades nos municípios de Anaurilândia, Miranda, Nova Andradina, Campo Grande, Porto Murtinho, São Gabriel do Oeste e Fátima do Sul, ampliando sua presença em diversas regiões de Mato Grosso do Sul.
Além da expansão territorial, o programa também acumulou experiências que demonstram, na prática, os resultados das ações desenvolvidas junto às comunidades.
Um dos exemplos é a Associação de Moradores do Jardim Planalto e Adjacentes, em Ponta Porã. Antes da participação no Perifeirarte, a entidade enfrentava dificuldades para regularizar sua documentação, situação que limitava o acesso a programas públicos, editais e recursos destinados ao fortalecimento das atividades comunitárias.
Segundo o presidente da associação, Marcelo André, a diretoria mantinha diversas ações sociais voltadas aos moradores, porém encontrava obstáculos relacionados às exigências administrativas, tributárias e cartorárias acumuladas durante mais de uma década.
Após participar das capacitações promovidas pelo programa, a entidade recebeu orientações sobre todos os procedimentos necessários para atualizar sua documentação e regularizar sua situação jurídica junto aos órgãos competentes.
Com isso, a associação tornou-se totalmente regularizada perante os governos municipal, estadual e federal. Posteriormente, conquistou também o título de utilidade pública estadual, reconhecimento que ampliou sua credibilidade institucional e abriu novas oportunidades para o desenvolvimento de projetos sociais, culturais e comunitários.
A regularização permitiu à entidade participar de editais públicos, receber doações, buscar emendas parlamentares, captar recursos e ampliar significativamente o atendimento à população.
De acordo com Marcelo André, as orientações recebidas durante a formação abriram novos caminhos para a associação, que passou a atuar de forma mais organizada e eficiente, oferecendo acolhimento não apenas aos moradores do bairro, mas também a pessoas de outras regiões que procuram apoio, orientação e participação em atividades comunitárias.
Além da qualificação técnica, o programa promove aproximação entre lideranças locais, gestores públicos, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e instituições parceiras, fortalecendo o diálogo permanente e facilitando o encaminhamento das demandas apresentadas pelas comunidades.
Essa integração permite que problemas vivenciados diariamente nos bairros sejam levados aos espaços de planejamento das políticas públicas, ampliando a participação popular e fortalecendo os mecanismos de gestão compartilhada.
O secretário-adjunto de Estado da Cidadania e idealizador do Perifeirarte, Jairo Luiz da Silva, avalia que o programa representa uma mudança importante na forma como o poder público estabelece relações com as periferias e comunidades tradicionais.
Segundo ele, a iniciativa passou a reconhecer esses territórios não apenas pelas dificuldades enfrentadas, mas também pelo potencial de transformação social, pela produção cultural, pelo empreendedorismo e pela capacidade de organização existente nas próprias comunidades.
Ao reunir capacitação, cidadania, cultura, empreendedorismo e economia solidária, o programa cria oportunidades para pequenos produtores, artesãos, artistas, feirantes, mulheres empreendedoras e jovens ampliarem suas atividades e fortalecerem a geração de renda dentro dos próprios municípios.
A circulação da economia local também é beneficiada pelas feiras promovidas durante os eventos, que valorizam produtos regionais, incentivam novos negócios e ampliam a visibilidade do trabalho desenvolvido pelos empreendedores comunitários.
Outro diferencial está na valorização da cultura produzida dentro das próprias comunidades. Em vez de importar modelos prontos, o programa oferece espaço para que artistas, grupos culturais e produtores locais apresentem seus trabalhos, fortalecendo a identidade regional e ampliando oportunidades de crescimento.
Os resultados acumulados desde 2023 demonstram que o Perifeirarte se consolidou como uma política pública voltada ao fortalecimento da cidadania, da organização comunitária e da inclusão social em Mato Grosso do Sul.
Além das 1.893 lideranças certificadas e das mais de 19,4 mil pessoas diretamente mobilizadas, o programa contabiliza o plantio de 541 mudas e a implantação de quatro unidades do Foco, iniciativa destinada ao fortalecimento das organizações comunitárias e ao incentivo da participação popular.
Com a continuidade das ações e a expansão para novos municípios, o Perifeirarte amplia sua presença nos territórios sul-mato-grossenses, fortalecendo redes comunitárias, incentivando o desenvolvimento local e criando novas oportunidades para que associações, lideranças e moradores participem de forma cada vez mais ativa da construção de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população.
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