A prisão de um técnico de enfermagem de 52 anos, investigado por suspeita de estupro contra uma paciente internada na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, provocou forte repercussão em Campo Grande e colocou novamente em evidência a importância da proteção de pacientes em situação de extrema vulnerabilidade dentro das unidades hospitalares.
O profissional foi preso na manhã desta segunda-feira (13), em sua residência, localizada no Bairro Manoel Taveira, durante uma operação realizada por equipes da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). A prisão ocorreu por determinação da Justiça após representação apresentada no decorrer das investigações conduzidas pela Polícia Civil.
O caso teve início após uma paciente de 27 anos procurar as autoridades e relatar que teria sido vítima de violência sexual enquanto permanecia internada na Unidade de Terapia Intensiva, onde recebia tratamento médico após complicações relacionadas à gravidez e ao parto.
Segundo as informações registradas na investigação, a jovem está hospitalizada desde o dia 15 de junho em razão de complicações obstétricas. No dia 30 de junho, ela deu à luz e, devido a uma hemorragia ocorrida após o procedimento cirúrgico, precisou ser encaminhada para a UTI, onde permaneceu sob monitoramento intensivo.
De acordo com o relato prestado pela paciente às autoridades, o episódio investigado teria ocorrido durante a madrugada de sexta-feira, quando ela permanecia internada sob cuidados da equipe médica e de enfermagem.
Conforme a denúncia, o técnico de enfermagem participou normalmente do atendimento aos pacientes durante o plantão noturno, administrando medicamentos e realizando procedimentos inerentes à assistência hospitalar. Posteriormente, segundo a versão apresentada pela vítima, ele teria retornado ao leito onde ela estava internada.
A paciente afirmou que estava sonolenta em razão da medicação utilizada durante o tratamento, mas relatou que despertou durante o suposto abuso. Segundo seu depoimento, ao perceber a presença do profissional, ele teria deixado o local logo em seguida.
Ainda conforme o boletim de ocorrência, a jovem comunicou o fato a uma técnica de enfermagem que assumiu o plantão seguinte. A profissional informou imediatamente a situação à enfermeira responsável pela unidade e também à equipe de psicologia do hospital, dando início aos protocolos internos de atendimento e acolhimento.
Após relatar o ocorrido, a paciente foi transferida da Unidade de Terapia Intensiva para um quarto da maternidade, onde passou a permanecer acompanhada continuamente por familiares durante o restante da internação.
Além do registro da ocorrência policial, a vítima solicitou medidas protetivas de urgência. A Polícia Civil pediu à Justiça que o investigado seja proibido de manter qualquer contato com a paciente, aproximar-se dela ou exercer atividades envolvendo pessoas em condição de vulnerabilidade enquanto o inquérito permanecer em andamento.
Durante entrevista concedida enquanto ainda permanecia internada, a paciente afirmou viver dias de medo, insegurança e profundo abalo emocional desde o episódio denunciado. Ela declarou sentir-se completamente vulnerável diante da situação e informou que aguardava transferência para outra unidade hospitalar.
Na manhã desta terça-feira (14), a paciente confirmou que foi transferida para a Santa Casa de Campo Grande, onde seguirá recebendo acompanhamento médico.
Durante o cumprimento das diligências relacionadas ao caso, equipes da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher estiveram no Hospital Regional para coleta de informações e continuidade das investigações.
Informações apuradas indicam que o técnico de enfermagem já havia sido afastado de suas funções na unidade hospitalar. Até a manhã desta terça-feira, entretanto, ainda não havia publicação oficial sobre esse afastamento no Diário Oficial do Estado.
A defesa do investigado confirmou a prisão e informou que recebeu a decisão judicial com surpresa. Segundo o advogado responsável pelo caso, a defesa respeita a determinação da Justiça, mas considera que a medida cautelar é desnecessária e desproporcional. O defensor afirmou ainda que adotará os recursos previstos na legislação para buscar a revisão da decisão.
O Hospital Regional de Mato Grosso do Sul informou que acompanha o andamento das investigações e declarou que vem colaborando integralmente com os órgãos responsáveis pela apuração dos fatos. A direção da unidade também informou que adotou medidas administrativas internas desde que tomou conhecimento da denúncia, além de prestar acolhimento, assistência psicológica e suporte à paciente.
A instituição acrescentou que permanece à disposição das autoridades e reafirmou que eventual responsabilização ocorrerá conforme o resultado das investigações e das decisões da Justiça.
A Polícia Civil prossegue com a coleta de depoimentos, análise de documentos, imagens e demais elementos que possam contribuir para o esclarecimento completo dos fatos. O inquérito deverá reunir provas técnicas, testemunhais e periciais que subsidiarão a conclusão da investigação.
O episódio também trouxe novamente à memória um caso semelhante registrado na mesma unidade hospitalar durante o período da pandemia de Covid-19. Em fevereiro de 2021, uma paciente de 36 anos denunciou outro profissional por violência sexual durante internação. Após a tramitação do processo judicial, o acusado foi condenado pela Justiça de Mato Grosso do Sul a oito anos e seis meses de prisão.
Enquanto a investigação atual prossegue, o caso segue sendo acompanhado pelas autoridades policiais e pelo Poder Judiciário. Até a conclusão do inquérito e eventual julgamento, o investigado permanece com direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme garantem a Constituição Federal e a legislação brasileira.
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