Uma menina de 12 anos deu à luz na véspera de Natal, madrugada de 24 de dezembro, sem qualquer acompanhamento da gestação. Não se sabe o pai da criança, mas à Polícia Militar e aos médicos que atendeu o caso, a família garantiu: ela engravidou por usar a toalha e as cuecas do padrasto.
O caso acontece em Mimoso do Sul, cidade na região sul capixaba, é já está sendo investigado pela Polícia Civil, uma vez que trata-se de menor de idade. “A Polícia Civil informa que um inquérito policial foi instaurado pela Delegacia de Polícia (DP) de Mimoso do Sul e para que a apuração seja preservada, detalhes não serão repassados”, informou em nota.
Segundo a PMES, eles foram informados no Hospital Apóstolo Pedro, no Centro de Mimoso, que “a menina estava em posse de um bebê que havia acabado de nascer, ainda com o cordão umbilical conectado ao corpo”.
Os militares foram acionados pela equipe médica para verificar uma possível ocorrência de estupro de vulnerável. “No local, os policiais fizeram contato com a equipe médica de plantão e foi relatado que compareceu naquela unidade um homem, acompanhado da esposa e da enteada dele de 12 anos e que foi realizado o atendimento à menina e ao bebê, que segundo a médica de plantão estava saudável, porém seria encaminhado ao Hospital de Cachoeiro de Itapemirim para realização de exames, pois não houve acompanhamento durante a gestação”.
Abordado pelos policiais sobre como foi praticada a conjunção carnal ou outro ato libidinoso que resultou na gravidez da menina, o casal justificou que a gestação se originou pelo fato dela ter usado uma toalha do padrasto e que a menina tinha o costume de usar as cuecas do homem.
A mãe da menina garantiu, ainda, que o esposo não tinham conhecimento da gravidez, porém a menina sempre reclamava de dores. Também esteve presente no hospital um conselheiro tutelar que acompanhou o atendimento da ocorrência.
O que vai acontecer com a menina que engravidou da ‘toalha’ do padrasto?
Experiente na área de Conselho Tutelar, Leandro Vieira explica que esse é uma caso nítido de violação de direitos e o papel do conselheiro tutelar é garantir o direito dessa menina.
“O papel do conselheiro é retirar imediatamente essa criança do ambiente da casa e do convívio com a mãe e o padrasto porque ela deve estar sendo coagida a não falar a verdade sobre o que realmente aconteceu. Uma alternativa é colocá-la sob os cuidados do pai ou de um parente. Caso não tenha ninguém, ela precisa ir para uma instituição de acolhimento, pois está vivendo em situação de risco.”
Segundo o profissional, se for constatado crime de estupro de vulnerável por parte do padrasto, ele vai responder por isso. “Quanto a mãe, não é possível que ela não tenha percebido que a filha estava gestando uma criança e ainda usar o argumento de que foi através de uma toalha; é crime também ser conivente e acobertar a verdade.”
Ele ressalta que é comum a mãe saber que existe uma situação dessas e se calar por medo, ameaça ou porque a situação econômica da família é mantida pelo suspeito, o que faz com que algumas vítimas se calem e não denunciem.
“Geralmente o criminoso ganha a confiança da vítima e da família antes de agir. Essa é uma característica dos violadores de direitos que usam o medo e a fragilidade para conseguirem o que querem de suas vítimas. Ressalto que cabe ao conselheiro ser enérgico e não omisso na hora de defender a menina.
Um conselheiro tutelar esteve presente para acompanhar o caso. O boletim de ocorrência foi encaminhado para o Ministério Público e Polícia Judiciária para que sejam tomadas as medidas cabíveis.
