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Mato Grosso do Sul, 22 de abril de 2024
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Barroso sobre linguagem difícil do Judiciário: ‘Parece posição de Kama Sutra’

É feio demais. Já temos embargos infringentes. Tem mútuo feneratício. Me perdoem, mas parece uma posição do Kama Sutra”, disse Barroso
Barroso em uma aula magna na Pontifícia Universidade Católica (PUC), na capital paulista
crédito: Carlos Moura/SCO/STF
Barroso em uma aula magna na Pontifícia Universidade Católica (PUC), na capital paulista crédito: Carlos Moura/SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, em um tom descontraído, disse que é precisar descomplicar a linguagem do Judiciário.

Ao pedir o uso de uma escrita e fala mais simples, Barroso comparou um termo jurídico ao Kama Sutra, como forma de referenciar a complexidade. A fala do ministro ocorreu durante a aula inaugural da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), nessa segunda-feira (4/3).

Para o ministro, as pessoas falam de forma complexa, não sabem do que estão falando. “Nós, pessoal do direito, estamos lançando um pacto da linguagem de simples, que é parar com esse negócio e achar que quem fala complicado é inteligente. Geralmente quem fala complicado não sabe do que está falando.

Nós já temos problemas graves no Direito, que é por vezes uma terminologia muito esquisita. Nós somos capazes de dizer coisas do tipo: ”no aforamento, havendo pluralidade de enfiteutas elege-se um cabecel”. É feio demais. Já temos embargos infringentes. Tem mútuo feneratício. Me perdoem, mas parece uma posição do Kama Sutra”, disse Barroso.

O ministro ainda ressaltou que não é necessário a utilização de sinônimos extremamente complicados no juridiquês, e nem mesmo o latim, linguagem comum no Direito.

“Não é preciso chamar o recurso extraordinário de resignação derradeira. Ou habeas corpus de remédio heroico. Ou o Supremo Tribunal Federal de Pretório Excelso. (…) Se quiser usar um latim, até pode. Mas hoje em dia já está um pouco em desuso”, disse.

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