O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, em um tom descontraído, disse que é precisar descomplicar a linguagem do Judiciário.
Ao pedir o uso de uma escrita e fala mais simples, Barroso comparou um termo jurídico ao Kama Sutra, como forma de referenciar a complexidade. A fala do ministro ocorreu durante a aula inaugural da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), nessa segunda-feira (4/3).
Para o ministro, as pessoas falam de forma complexa, não sabem do que estão falando. “Nós, pessoal do direito, estamos lançando um pacto da linguagem de simples, que é parar com esse negócio e achar que quem fala complicado é inteligente. Geralmente quem fala complicado não sabe do que está falando.
Nós já temos problemas graves no Direito, que é por vezes uma terminologia muito esquisita. Nós somos capazes de dizer coisas do tipo: ”no aforamento, havendo pluralidade de enfiteutas elege-se um cabecel”. É feio demais. Já temos embargos infringentes. Tem mútuo feneratício. Me perdoem, mas parece uma posição do Kama Sutra”, disse Barroso.
O ministro ainda ressaltou que não é necessário a utilização de sinônimos extremamente complicados no juridiquês, e nem mesmo o latim, linguagem comum no Direito.
“Não é preciso chamar o recurso extraordinário de resignação derradeira. Ou habeas corpus de remédio heroico. Ou o Supremo Tribunal Federal de Pretório Excelso. (…) Se quiser usar um latim, até pode. Mas hoje em dia já está um pouco em desuso”, disse.
