O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu publicamente, pela primeira vez com clareza e resignação, que enfrentará julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por sua suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado. A declaração foi feita nesta quinta-feira, 17 de julho, durante uma passagem pelo Senado Federal, após visita ao gabinete do filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
“Vou enfrentar o julgamento, não tenho alternativa”, afirmou Bolsonaro aos jornalistas, em um tom de realismo que contrasta com declarações anteriores em que evitava tratar diretamente das acusações que pesam contra ele.
Investigação avança e detalha articulações golpistas
A investigação em curso no STF apura a participação do ex-presidente em uma articulação com o objetivo de reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O inquérito reúne elementos como a minuta de um decreto golpista apreendido pela Polícia Federal, registros de reuniões com militares da ativa e da reserva, trocas de mensagens entre aliados e falas públicas questionando a lisura do processo eleitoral.
O plano, segundo os investigadores, previa a convocação de uma intervenção militar sob o pretexto de suspeitas de fraude eleitoral, não reconhecidas nem comprovadas por nenhuma autoridade legal.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, já determinou diversas diligências contra aliados do ex-presidente, incluindo a apreensão de passaportes, celulares e quebra de sigilo bancário de envolvidos. Bolsonaro teve o passaporte retido por ordem judicial em janeiro de 2023.
Penas previstas podem ultrapassar 30 anos de prisão
A depender do desfecho do julgamento e da interpretação dos magistrados da Corte, Jair Bolsonaro poderá responder por uma série de crimes. Entre os principais, estão:
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (Art. 359-L do Código Penal): pena de 4 a 8 anos de reclusão.
- Tentativa de golpe de Estado (Art. 359-M): pena de 4 a 12 anos de reclusão.
- Associação criminosa (Art. 288): pena de 1 a 3 anos.
- Incitação ao crime (Art. 286): pena de 3 a 6 meses ou multa.
- Uso indevido de cargo público para atentado à democracia: poderá ter enquadramento também na Lei de Segurança Nacional e na Lei de Organizações Criminosas.
Caso condenado por todos os crimes, Bolsonaro poderá pegar até 30 anos de prisão, conforme somatória das penas e dependendo de agravantes que venham a ser reconhecidos.
Ironia com Lula e Trump gera ruído institucional
Em meio à gravidade do momento jurídico, Bolsonaro fez uma declaração que gerou surpresa e críticas. Ao comentar a taxação de 50% imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros — medida anunciada pelo governo de Donald Trump, atual ocupante da Casa Branca e aliado ideológico do ex-presidente — Bolsonaro afirmou:
“Eu estou em condições, se o Lula me der meu passaporte, eu negocio com o Trump.”
A frase, dita em tom jocoso, chamou atenção por desinformar sobre a natureza da retenção de seu documento, que foi determinada pelo STF, e não pelo presidente da República. A eventual devolução do passaporte depende de decisão judicial e não do Executivo federal.
Eduardo Bolsonaro admitiu lobby para taxação contra o Brasil
A situação diplomática se agravou quando veio à tona que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, admitiu ter atuado para articular com membros do governo Trump a imposição da tarifa que atinge diretamente exportadores brasileiros. Em postagens nas redes sociais, Eduardo chegou a comemorar a medida, alegando que o objetivo seria pressionar o governo Lula.
A postura do parlamentar foi duramente criticada por entidades do setor produtivo, inclusive da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e causou mal-estar entre aliados do próprio bolsonarismo. Governadores como Tarcísio de Freitas (Republicanos), base de sustentação do ex-presidente, têm alertado sobre os prejuízos diretos à economia paulista causados pela nova taxação americana.
Desde fevereiro, Eduardo Bolsonaro tem participado intensamente de eventos da direita conservadora nos Estados Unidos, buscando consolidar apoio internacional ao seu grupo político. No entanto, sua atuação tem sido vista com reservas por parte da diplomacia brasileira e do setor empresarial, que veem o gesto como sabotagem política com consequências econômicas.
Momento é de risco máximo para Jair Bolsonaro
A declaração de Bolsonaro reconhecendo que será julgado simboliza o avanço do cerco judicial e político em torno do ex-presidente. Investigado, com restrições judiciais e pressionado por aliados e adversários, Bolsonaro caminha para um confronto direto com a Justiça, sem espaço para negociações políticas ou manobras institucionais.
Ao mesmo tempo, a atuação de seus filhos no exterior e as frentes de desgaste que se acumulam no campo diplomático, jurídico e econômico, indicam que o bolsonarismo vive um momento de fragilidade e incerteza.
Resta agora aguardar os próximos passos do Supremo Tribunal Federal, que deverá pautar as ações penais contra o ex-presidente nos próximos meses, podendo levar Jair Bolsonaro ao banco dos réus ainda em 2025.
#JairBolsonaro #SupremoTribunalFederal #TentativaDeGolpe #Eleicoes2022 #DemocraciaBrasileira #STF #LulaPresidente #DonaldTrump #EduardoBolsonaro #TaxacaoTrump #InvestigacaoFederal #CrimesContraADemocracia
