Os trabalhadores brasileiros podem começar a se preparar: o calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2024 já está disponível. A distribuição dos benefícios, referentes ao ano-base 2022, começa no dia 15 de fevereiro. O valor do abono varia de acordo com os meses trabalhados no ano anterior, podendo chegar até um salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.412.
Critérios para o Abono Salarial PIS/Pasep 2024
- Inscrição no Programa PIS/Pasep: O trabalhador ou servidor deve ter pelo menos cinco anos de inscrição no programa PIS/Pasep.
- Período de Trabalho: É necessário ter trabalhado por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano-base considerado para a apuração do abono.
- Registro de Informações: Os dados do trabalhador devem estar corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base.
- Data Limite para Atualização: A atualização dos dados na RAIS ou no eSocial deve ter sido realizada até a data limite de 30 de setembro de 2022.
É importante destacar que empregados domésticos, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica não tem direito ao benefício.
Como consultar e sacar o benefício?
A consulta ao benefício do abono salarial pode ser realizada por meio de ligação para o número 158 ou por meio do acesso à Carteira de Trabalho Digital no portal governo.br.
Para consultar o número do PIS (também conhecido como NIS ou NIT), o trabalhador deve recorrer à carteira de trabalho ou ao extrato do FGTS. Ainda é possível realizar a consulta pelo site do CNIS, na seção “Filiado”. Outra alternativa é solicitar a informação em uma agência da Caixa ou via telefone.
Já o Pasep pode ser consultado pelo telefone 0800-729-0722 ou em qualquer agência do Banco do Brasil.
O saque do PIS para trabalhadores do setor privado que são correntistas ou possuem poupança na Caixa é realizado diretamente na conta. Já para quem não tem conta no banco, o pagamento será realizado pela Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa. O Pasep é pago pelo Banco do Brasil.
Confira o calendário completo
| Nascidos em: | Recebem a partir de: |
|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 |
| Março | 15/04/2024 |
| Abril | 15/04/2024 |
| Maio | 15/05/2024 |
| Junho | 15/05/2024 |
| Julho | 17/06/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 |
Estima-se que 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados pelos pagamentos em 2024, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões. Os valores estarão disponíveis para saque até o dia 27 de dezembro de 2024.
