Está marcada para hoje terça-feira (27) a sessão no Senado Federal que irá oficializar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, também conhecida como CPI da Covid-19.
O requerimento de criação da comissão foi lido pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no plenário no dia 13 de abril, após determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os nomes dos indicados para a comissão foram confirmados na sessão do dia 12. Confira quem são os 11 senadores titulares.
Durante a primeira sessão presencial, que deve ser realizada ainda nesta terça (27), ocorrerá a eleição do presidente e do vice-presidente da CPI e a indicação do relator.
O colegiado será presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente será o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Apesar de ser prevista a eleição do presidente e do vice-presidente no Regimento, essa escolha já é combinada anteriormente entre os integrantes da comissão. E os senadores da CPI da Covid já fecharam acordo para a composição dos cargos de comando.
A Comissão Parlamentar de Inquérito que vai apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia acordou como nome para relatoria o do senador Renan Calheiros (MDB-AL).
O presidente da CPI costumar ser o responsável por indicar o relator. O senador Omar Aziz, que tem o respaldo de aliados do governo Jair Bolsonaro para assumir a presidência, prometeu o apoio ao nome de Renan Calheiros.
Entretanto, a Justiça Federal do Distrito Federal concedeu uma liminar, na noite de segunda-feira (26), impedindo que Calheiros seja nomeado o relator da CPI. A decisão provisória atendeu a um pedido da deputada Carla Zambelli (PSL), aliada de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Na sequência do trabalhos, devem ser votadas as convocações de pessoas para depor na CPI. Estão na mira das chamadas os três ex-ministros da Saúde do governo Bolsonaro.
O presidente do Senado adiantou que devem ser implementadas medidas sanitárias que garantam a segurança dos membros da CPI durante a sessão inaugural. Para isso, as urnas de votação serão espalhadas em pontos específicos.
Além disso, haverá a possibilidade de votação na sala da comissão; no corredor que antecede as comissões; e na área externa do Senado (na entrada principal da Casa ou na garagem).
Eleição de presidente e vice-presidente
O senador Otto Alencar, como membro mais idoso entre os titulares da comissão, vai comandar a instalação e a eleição, que acontecerão em encontro presencial.
Como explicou o presidente do Senado, serão espalhadas urnas em vários pontos no Senado e haverá, por exemplo, a possibilidade de votação na sala da comissão; no corredor que antecede as comissões; e na área externa do Senado (na entrada principal da Casa ou na garagem).
Indicação do relator
Depois de eleitos o presidentes e o vice-presidente, o relator é indicado para o cargo. Pelo acordo fechado hoje entre os senadores, Renan Calheiros vai relatar a CPI. Crítico ao governo Jair Bolsonaro, ele será responsável por dar o rumo aos trabalhos e produzir o texto final, que pode ser encaminhado ao Ministério Público e a outros órgãos de controle.
Definir como serão as reuniões: presenciais, a distância ou semi-presenciais
Devido à necessidade de adoção das medidas sanitárias de combate à covid-19, ainda não foi definido o funcionamento da CPI. Segundo Rodrigo Pacheco, essa decisão será tomada pelos integrantes da comissão.
Normalmente, as reuniões das CPIs ocorrem em salas fechadas e com reduzida circulação de ar. A expectativa é de que os trabalhos aconteçam em formato híbrido.
Início dos trabalhos
Ainda sem data definida. Senadores vão apresentar e votar requerimentos de convocação, além de escolher quais os primeiros chamados a depor. A CPI pode também requisitar documentos.
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