O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu as defesas de 26 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que investiga uma suposta trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O prazo para apresentação das manifestações se encerrou nesta quinta-feira (6), e o restante dos acusados enviou suas respostas na sexta-feira (7).
As defesas trazem pontos em comum: a negativa de participação na tentativa de golpe, a alegação de que os acusados não tiveram acesso integral às provas da investigação e a contestação da validade da delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. Além disso, os denunciados solicitaram que o julgamento seja feito pelo plenário do STF e não apenas pela Primeira Turma, além de pedirem a substituição do relator, ministro Alexandre de Moraes.
Os Acusados e as Defesas Apresentadas
Entre os acusados que já enviaram suas defesas ao STF, estão figuras centrais do governo Bolsonaro, militares e ex-integrantes da cúpula da segurança pública e da inteligência nacional. Os nomes incluem:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- General Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Wladmir Matos Soares, agente da Polícia Federal
- Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal
- Marília Alencar, ex-subsecretária de Inteligência no governo Bolsonaro
Além deles, há uma lista extensa de militares do Exército também envolvidos no caso, entre eles Bernardo Romão, Ronald Ferreira, Cleverson Ney Magalhães, Márcio Nunes de Resende Júnior, Nilton Diniz, Rodrigo Bezerra, Rafael Martins, Fabrício Moreira de Bastos, Giancarlo Gomes Rodrigues, Mário Fernandes, Guilherme Marques Almeida, Estevam Theófilo, Sergio Cavaliere e Hélio Ferreira.
O empresário Paulo Figueiredo, neto do general João Baptista Figueiredo, último presidente da ditadura militar, foi intimado a apresentar sua defesa por meio de edital, já que reside nos Estados Unidos.
Já os advogados de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro, entraram com um recurso para solicitar mais prazo para a apresentação da defesa.
O Que Vem Pela Frente?
Com todas as manifestações recebidas, o próximo passo será o julgamento da denúncia pelo STF. O caso será analisado pela Primeira Turma do Supremo, composta pelo relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno do STF, ações penais devem ser julgadas pelas turmas do tribunal. Como Alexandre de Moraes faz parte da Primeira Turma, o inquérito será analisado por esse colegiado.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no STF. Caso isso aconteça, os investigados poderão ser submetidos a novas medidas judiciais, que vão desde restrições de direitos até uma eventual condenação, dependendo do desenrolar do processo.
A data do julgamento ainda não foi definida, mas há expectativa de que ocorra ainda no primeiro semestre de 2025, dependendo dos trâmites legais e do volume de processos em andamento no STF.
O caso segue como um dos mais aguardados no cenário político brasileiro, podendo ter impactos não apenas para os acusados, mas também para o futuro do cenário político nacional.
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