Para poupar as emendas parlamentares deste ano de um corte maior, o governo promoveu um bloqueio de R$ 9,2 bilhões de despesas de ministérios e estatais que atinge principalmente a Educação. A pasta foi a mais sacrificada, entre os órgãos alvos, com o congelamento de R$ 2,7 bilhões.
O bloqueio atinge despesas discricionárias, que incluem o custeio da pasta, como conta de luz, água e telefone. Mas também poderão ter alcance maior.
“Deve afetar ainda mais os programas de expansão do ensino médio e outros. Corte grande no discricionário”, avaliou a presidente do Todos Pela Educação, Priscila Cruz.
Para ela, o governo peca ao não estabelecer as despesas com Educação como prioridade em ano de pandemia.
Depois do Ministério da Educação, as pastas que sofrerão os maiores congelamentos são o da Economia e o da Defesa.
Ao todo 28 órgãos federais vão sofrer cortes. Os valores de referência estão detalhados na edição desta sexta-feira, do Diário Oficial da União.
As instituições terão sete dias para indicar à secretaria de orçamento, vinculada ao Ministério da Economia, onde é possível bloquear os recursos. Na lista, não estão relacionados os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente que, neste primeiro momento, ficaram de fora do contigenciamento.
Por outro lado, várias estatais receberam a má notícia. A relação de bloqueios contempla as Agência responsáveis pelos setores de águas, telecomunicações, transportes e aviação civil.
O MEC informou que está avaliando a Lei Orçamentária que foi sancionada e o Decreto “de modo a entender suas implicações frente às políticas do Ministério”.
