A Justiça Federal de Foz do Iguaçu homologou nesta quarta-feira (7/2) acordo celebrado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para garantir indenização de R$ 1,7 milhão à família de Marcelo Arruda, dirigente do PT morto enquanto celebrava o aniversário após uma discussão política em julho de 2022, ano das eleições gerais.
Segundo a AGU, a indenização paga pela União levou em conta que o autor do crime, o policial penal Jorge Guaranho, “se valeu da condição de agente público para acessar o local da festa e efetuar o disparo utilizando uma arma de propriedade da União”.
A conciliação ocorreu no âmbito de um processo movido pela família para cobrar indenização da União pelo assassinato. O acordo extinguiu o processo em relação à esposa e aos quatro filhos de Marcelo, que foram contemplados pela indenização, mas a ação continua tramitando em relação à sua ex-esposa, que também cobra indenização.
Danos morais e pensão
O valor de R$ 1,7 milhão inclui o pagamento de indenização por danos morais e a quantia relativa à pensão que seria devida aos filhos, proporcionalmente à idade de cada um. A AGU declarou ainda que vai entrar com uma ação regressiva para cobrar que Guaranho ressarça o valor à União.
“Vivenciamos um verdadeiro amadurecimento institucional da AGU com o avanço da autocomposição nas fases iniciais do processo. Essa postura colaborativa entre as partes visa a pacificação social, permitindo a minoração do sofrimento dos envolvidos”, comentou a procuradora Nacional da União de Negociação, Clara Nitão, da AGU, sobre o acordo.
Marcelo, que também era guarda municipal, comemorava o aniversário com a família em Foz do Iguaçu quando Jorge Guaranho invadiu o local e atirou contra ele, após um desentendimento e ameaças por política. O policial era apoiador do então presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL). Dirigente local do PT, Marcelo organizou uma festa temática do partido, com fotos do então candidato e atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele chegou a se defender com sua arma funcional, baleando Guaranho, que sobreviveu.
